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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia é Reconhecida com Selo Diamante em Transparência Pública
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia obteve o prestigiado selo diamante no Radar Nacional da Transparência Pública, uma certificação que reconhece a excelência em transparência dos órgãos públicos. Essa iniciativa é promovida em âmbito nacional pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O município de São Pedro da Aldeia se destacou como o único na Região dos Lagos a receber essa certificação em nível máximo e conquistou também o 1º lugar entre todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Em 2023, a cidade havia sido agraciada com o selo na categoria prata.
O Radar da Transparência realiza sua terceira edição este ano e tem como meta avaliar os portais de transparência, classificando-os nas categorias de diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, segundo os índices de transparência que obtêm. Neste terceiro ano de avaliação, foram inspecionadas 191 instituições no estado do Rio de Janeiro, abrangendo a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, prefeituras e câmaras municipais. O município de São Pedro da Aldeia foi avaliado tanto em sua gestão executiva quanto legislativa.
O prefeito Fábio do Pastel expressou seu júbilo pela conquista, considerando-a um motivo de orgulho e satisfação. Ele comentou: “A conquista deste selo e do primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, entre os 92 municípios, valida o nosso compromisso e a responsabilidade da nossa administração. Esse prêmio representa um marco significativo, fruto de um esforço contínuo e dedicado dos nossos servidores e reafirma nossa determinação em prestar contas à população aldeense.”
A controladora-geral do município, Danielle Prudente, ressaltou a importância do trabalho realizado pela pasta para garantir a transparência. “Ser reconhecido com o selo diamante é uma grande honra, dado que o ranking do Radar da Transparência da Atricon avaliou 88 critérios de transparência em nosso Portal. Celebramos essa conquista, parabenizando especialmente os servidores da Controladoria-geral do Município, que se empenham diariamente em manter as informações atualizadas para a população e em atender às demandas presenciais. Agradeço e parabenizo ao prefeito Fábio do Pastel pelo compromisso com uma gestão transparente, evidenciando o destaque alcançado no Brasil”, afirmou Prudente.
O Portal da Transparência desempenha um papel crucial na promoção de uma gestão pública responsável e na garantia do acesso à informação para todos os cidadãos. Essa plataforma permite que os cidadãos acompanhem de forma próxima a administração dos recursos públicos, reforçando o controle social e a participação da população nas decisões governamentais. A transparência na gestão é um dos princípios fundamentais da democracia, pois fomenta a ética, previne irregularidades e aumenta a confiança da sociedade nas instituições públicas.
A secretária de Licitações, Vivian Lobo, enfatizou a adesão ao sistema ALICE, que reforça o compromisso da gestão com a transparência nos dados e a integridade nas contratações públicas. “O Portal da Transparência é uma ferramenta indispensável para garantir o acesso da comunidade às informações sobre a gestão municipal, promovendo assim a responsabilidade e a participação cidadã. Com a conquista da primeira posição em transparência no Estado do Rio de Janeiro, o município de São Pedro reafirma seu compromisso com uma administração ética e responsável. Após aderirmos ao sistema ALICE, implementado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza processos de licitação, São Pedro se tornou um modelo de eficiência e transparência, fortalecendo sua posição como exemplo para outras cidades,” declarou Lobo.
Esse reconhecimento reflete o empenho contínuo das equipes municipais e revela a relevância da transparência para o fortalecimento da democracia e para a confiança da população nos órgãos públicos locais.
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