São Pedro da Aldeia abre consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual
22 de julho de 2024 – A prefeitura de São Pedro da Aldeia deu início, nesta segunda-feira (22), à consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA-2025). A iniciativa tem como objetivo proporcionar à população a oportunidade de exercer sua cidadania e contribuir com o desenvolvimento da cidade, apontando as principais necessidades de cada área.
O formulário para participação na consulta está disponível online e ficará aberto até o dia 15 de agosto. Para acessá-lo, basta clicar aqui e preencher os campos com nome completo, documento de identidade, número de telefone, e-mail e endereço. Na aba de mensagem, é importante fornecer detalhes sobre as observações e sugestões para o desenvolvimento do município.
O papel da Lei Orçamentária Anual (LOA)
A elaboração da Lei Orçamentária Anual é um momento fundamental para definir as diretrizes do planejamento orçamentário da cidade. Cada Secretaria Municipal deve seguir essas diretrizes ao redigir o documento, priorizando as áreas mais necessitadas, como saúde, educação, trânsito, água e esgoto, entre outras.
A participação da população nesse processo é essencial, pois permite que os aldeenses contribuam com sugestões e observações que serão consideradas no planejamento do próximo ano. Ao preencher o formulário, é importante destacar a área prioritária para cada sugestão, visando atender às reais necessidades da comunidade.
Consulta pública como exercício de cidadania
A consulta pública para a elaboração da LOA é uma oportunidade para que os moradores de São Pedro da Aldeia exerçam sua cidadania e tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente suas vidas. Ao participar ativamente desse processo, os cidadãos estão contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e alinhada com as necessidades da população.
Planejamento orçamentário para o desenvolvimento municipal
O planejamento orçamentário é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento municipal. Ao ouvir a população e considerar suas demandas, a prefeitura tem a oportunidade de distribuir os recursos de forma mais eficiente, priorizando as áreas mais necessitadas e garantindo a execução de projetos e serviços que atendam às demandas da comunidade.
Com a participação da população através da consulta pública, a prefeitura poderá conhecer as reais necessidades de cada região, identificando as áreas que precisam de mais investimentos e recursos. Essa participação ativa da comunidade é fundamental para a construção de políticas públicas efetivas e para o fortalecimento da democracia.
A importância da participação popular
A participação popular na consulta pública para elaboração da LOA é um direito garantido pela Constituição e representa um importante instrumento de democracia participativa. Ao abrir esse canal de diálogo e permitir que os cidadãos contribuam com sugestões e observações, a prefeitura demonstra seu compromisso com a transparência e a governança participativa.
Além de proporcionar à população a oportunidade de influenciar as decisões do governo, a consulta pública também promove a conscientização sobre a importância do planejamento e do uso adequado dos recursos públicos. Dessa forma, os cidadãos se tornam agentes ativos na construção de uma cidade melhor.
Conclusão
A consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual é uma iniciativa importante da prefeitura de São Pedro da Aldeia, que busca promover a participação da população na definição das prioridades do município. Ao participar dessa consulta, os aldeenses têm a oportunidade de exercer sua cidadania e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e desenvolvida.
É fundamental que os cidadãos aproveitem essa oportunidade para expressar suas opiniões, destacando as áreas prioritárias e apontando as necessidades mais urgentes. Dessa forma, será possível construir um planejamento orçamentário mais eficiente, que atenda às demandas da comunidade e promova o desenvolvimento sustentável do município.
O envolvimento da população nesse processo é essencial para fortalecer a democracia participativa e garantir que as políticas públicas sejam construídas de forma colaborativa e transparente. Portanto, participe da consulta pública e ajude a construir o futuro de São Pedro da Aldeia!
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
