Prefeito de São Pedro da Aldeia recebe devolução do duodécimo não utilizado pelo Legislativo
No último dia 16 de janeiro, o prefeito Fábio do Pastel recebeu um cheque no valor de R$1.320.181,88, que foi devolvido pela Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia. A entrega ocorreu no gabinete do prefeito, realizada pelo presidente da Câmara, Jean Pierre, e contou com a presença de outras autoridades locais, incluindo o secretário de Governo, Luiz Fernando Jr., o chefe de gabinete, Fernando Frauches, e o vereador Márcio Soares.
Este valor refere-se ao duodécimo, que é um repasse anual feito pela Prefeitura para o Legislativo, mas que, neste caso, não foi utilizado ao longo do exercício financeiro de 2024. Durante o evento de entrega, o prefeito destacou a significância desta quantia para a administração municipal e seu impacto positivo para os servidores da educação. “Recebi da parte do presidente Jean Pierre a devolução da verba que a Prefeitura deposita para a Câmara e que não foi utilizada no período de 2024. Esse momento é crucial para a Prefeitura, pois nos permitirá quitar a rescisão dos profissionais contratados. Isso é muito importante para eles e estamos extremamente agradecidos pelo gesto da Câmara Municipal”, afirmou Fábio do Pastel.
O presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia, Jean Pierre, também comentou sobre a relevância da devolução dos recursos. Ele explicou que, juntamente com o vereador Márcio Soares, ambos da legislatura anterior, estão promovendo a devolução do montante que sobrou do ano anterior, que foi repassado à Câmara. “É gratificante fazer esse retorno e sabemos que esses recursos serão utilizados para as rescisões dos profissionais contratados da educação. Tive uma longa trajetória como educador e, em minha época, os profissionais não recebiam suas rescisões. Isso se configura como uma vitória do governo do prefeito Fábio do Pastel, e parabenizamos por essa iniciativa. Estamos contentes em saber que contribuímos para que essa ação se concretize”, enfatizou Jean Pierre.
A devolução do duodécimo não apenas reforça a importância da colaboração entre o Executivo e o Legislativo, mas também tem um impacto significativo na vida dos profissionais da educação que, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras após a rescisão de seus contratos. Além disso, essa ação reflete um compromisso com a transparência e uso responsável dos recursos públicos, favorecendo assim a confiança da população nas instituições governamentais.
Esse ato de devolução de recursos pode servir como um exemplo positivo para outras cidades e municípios, demonstrando que é possível haver uma relação produtiva entre os diferentes poderes. A boa gestão financeira pode proporcionar benefícios diretos aos cidadãos, especialmente em épocas de necessidade, como as que muitas famílias enfrentam atualmente. A retribuição de valores não utilizados evidencia um empenho das autoridades em atender às demandas sociais e garantir que os recursos públicos sejam revertidos para o bem-estar da população.
A expectativa é que a ação de hoje não seja um evento isolado, mas sim parte de um movimento contínuo pela administração de Fábio do Pastel, que busca sempre aplicar adequadamente os recursos disponíveis em ações que ajudem as camadas mais vulneráveis da sociedade local, especialmente no âmbito da educação. Com essa devolução, a Prefeitura se compromete a utilizar os fundos de maneira eficaz, assegurando que as transições contratuais dos profissionais da educação sejam tratadas com a devida atenção e respeito.
Dessa forma, a devolução do duodécimo representa uma conquista não apenas para o governo municipal, mas, sobretudo, para os educadores que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações. A união entre as entidades governamentais pode ser muito frutífera quando se tem um objetivo comum: o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
O acontecimento de ontem fortalece a ideia de que parcerias e uma gestão responsável são essenciais para o sucesso das políticas públicas. Assim, espera-se que a administração municipal continue a executar ações em prol da educação e do atendimento aos servidores, reforçando um compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população.
A devolução do duodécimo e o diálogo aberto entre os poderes fazem parte de uma gestão que se esforça para ser cada vez mais transparente e próxima da comunidade, sempre buscando a melhoria constante dos serviços oferecidos e a valorização dos profissionais que atuam em áreas essenciais, como a educação.
Fonte: Guia Região dos Lagos
