São Pedro da Aldeia deve ter orçamento público de R$ 564 milhões em 2024
No último dia 11, a prefeitura de São Pedro da Aldeia, cidade localizada na região dos Lagos do Rio de Janeiro, realizou uma audiência pública para apresentar as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), além dos programas e ações governamentais com atualização do plano plurianual (PPAG 2022/2025). Essa iniciativa cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especificamente o art. 48.
O responsável por conduzir a audiência foi o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza. Durante o evento, foram destacados os principais pontos do orçamento público do município para o ano de 2024, que totaliza R$ 564.994.316,51. Com esse valor, a administração municipal pretende trabalhar para alcançar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
Todas as informações sobre o planejamento para o próximo ano nos poderes Legislativo e Executivo de São Pedro da Aldeia foram publicadas no Portal da Transparência, garantindo assim o acesso e a disponibilização dos dados para a população.
O secretário ressaltou a importância dessa audiência para a população. Segundo ele, é fundamental que os cidadãos tenham conhecimento sobre as principais prioridades do governo e como os recursos serão aplicados no próximo exercício. Paulo César explicou que o município conta com receitas provenientes do Governo do Estado, do Governo Federal, por meio de verbas voluntárias e emendas parlamentares, e que é essencial informar à população em quais áreas esses valores estão sendo aplicados de forma adequada, levando em consideração as prioridades constitucionais, como a educação e a saúde.
Desde 2021, a Secretaria de Planejamento e Gestão de São Pedro da Aldeia tem buscado a participação ativa da população na distribuição do orçamento por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Em 2023, por exemplo, essa iniciativa já reuniu 271 respostas. A secretaria tem trabalhado em conjunto com o Conselho Municipal para aumentar cada vez mais a participação popular nesse processo.
Paulo César destaca que a participação dos moradores tem aumentado a cada ano, demonstrando maior interesse e engajamento. Durante a audiência, inclusive, um morador aproveitou a oportunidade para obter mais informações sobre o orçamento e como ele será utilizado para atender às necessidades da população. A participação eletrônica prévia feita pelos munícipes é uma forma de preparação para que eles possam se envolver mais intensamente na audiência e entender o planejamento elaborado pelo Executivo para atender às demandas da comunidade.
A prefeitura de São Pedro da Aldeia tem investido em um modelo de gestão participativa, no qual a população é convidada a contribuir com sugestões e participar ativamente das decisões que impactam a cidade. O secretário de Planejamento e Gestão ressalta que a meta é ampliar cada vez mais essa participação, fortalecendo os canais de comunicação entre a prefeitura e os munícipes.
Com um orçamento público robusto para o próximo ano, São Pedro da Aldeia está determinada a promover o desenvolvimento sustentável e priorizar o bem-estar da população. A transparência e a participação popular são pilares fundamentais para o sucesso e a legitimidade das ações governamentais.
Conclusão
A audiência pública realizada pela prefeitura de São Pedro da Aldeia para apresentação do orçamento público de 2024 foi um importante marco na transparência e na participação popular no município. Com um valor estimado em R$ 564 milhões, a administração municipal busca atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento sustentável da cidade. A iniciativa de consulta prévia por meio de formulário eletrônico tem atraído cada vez mais participantes, evidenciando o interesse e o engajamento dos moradores nos assuntos municipais. A prefeitura reafirma o compromisso com a transparência e o envolvimento popular como pilares de uma gestão eficiente e que atenda aos interesses da comunidade.
