Sem apoio do Planalto, reforma administrativa pode ser engavetada em 2024
Líderes do Congresso têm classificado como “natimorta” a reforma administrativa proposta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ao longo de 2023, o parlamentar ficou isolado na defesa do tema. Em entrevista, Lira classificou este ano como o ideal para se tratar do assunto.
“O problema aqui é de narrativa. Os opositores de sempre, os que querem manter privilégios, e que são minoria do funcionalismo, passam versões mentirosas sobre como será e o que significa uma reforma administrativa para o país. Mas a reforma já aprovada na comissão especial da Câmara garante todos os direitos dos atuais servidores públicos. Não retira nenhum. E as novas regras só valerão para os que entrarem no funcionalismo após a promulgação da nova lei”, afirmou Lira.
Com o tempo, porém, Lira foi o único líder de poder a se debruçar sobre o assunto. O parlamentar conversou com empresários e tentou sensibilizar o presidente da República, Lula. Durante evento promovido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras e pela Federação Brasileira de Bancos, Lira disse que a PEC da reforma administrativa era um “convite à transformação” e o “último pilar” das grandes reformas.
“Precisamos rever nossas despesas para frente, precisamos contratar novos entrantes com novas regras. Ao abordarmos reforma administrativa, estamos na verdade discutindo que tipo de país queremos que o Brasil seja no futuro, num futuro próximo. O Brasil não tem que ser o país do amanhã, tem que ser o país do hoje”, disse Lira.
Tudo em vão.
Para líderes partidários, como o tema não avançou em 2023, dificilmente ele será tratado no ano que vem, ano eleitoral. Em 2025, há poucas chances de a reforma sair do papel. Lira deixará a presidência da Casa no final de janeiro e os candidatos que estão postos a sucedê-lo não pretendem tratar desse tema.
Houve até uma tentativa de diálogo com a ministra da Gestão, Esther Dweck. Dweck, porém, instituiu um grupo de trabalho para que o Planalto encaminhe a sua reforma, com regras menos rígidas que a atual.
Avaliação da Reforma Administrativa
O projeto de reforma administrativa proposto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, não tem recebido apoio dos líderes do Congresso. Segundo eles, a proposta está fadada ao fracasso.
Em entrevista, Lira defendeu a importância da reforma administrativa e afirmou que este ano seria o ideal para tratar do assunto. No entanto, ao longo de 2023, ele foi o único líder de poder a se dedicar à causa.
O presidente da Câmara conversou com empresários e tentou sensibilizar o presidente da República, mas suas tentativas foram em vão. Durante um evento promovido pelas instituições financeiras, Lira destacou que a reforma administrativa é fundamental para o futuro do país, mas parece que sua mensagem não foi ouvida.
Com a falta de avanços no debate sobre a reforma administrativa em 2023, a expectativa é que ela seja engavetada no próximo ano, que também será um ano eleitoral. Além disso, a saída de Lira da presidência da Câmara no final de janeiro torna ainda mais difícil que o tema seja retomado.
Mesmo havendo uma tentativa de diálogo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, a proposta do Planalto é encaminhar uma reforma administrativa com regras menos rígidas do que as propostas por Lira.
O posicionamento dos líderes partidários
De acordo com os líderes partidários, a falta de avanços no debate sobre a reforma administrativa em 2023 dificulta muito a possibilidade de sua aprovação nos próximos anos. Com o contexto de ano eleitoral em 2024, os candidatos que disputarão a presidência da Câmara têm outras prioridades e não pretendem tratar desse tema.
A falta de apoio do Planalto também é um empecilho significativo para a aprovação da reforma administrativa. Sem o respaldo do presidente, a proposta de Lira perde força.
A reforma administrativa é um assunto complexo e polêmico, que exige um amplo debate e acordo entre os diferentes setores envolvidos. No entanto, parece que no momento não há condições políticas para que esse debate avance.
O futuro da reforma administrativa
Com a saída de Arthur Lira da presidência da Câmara no final de janeiro, as chances de a reforma administrativa sair do papel em 2025 são mínimas. Os candidatos que estão postos a sucedê-lo não têm interesse em retomar esse tema.
A reforma administrativa é uma medida importante para promover a eficiência dos serviços públicos e reduzir privilégios, mas parece que, pelo menos no curto prazo, ela não será uma realidade no Brasil.
Conclusão
A proposta de reforma administrativa apresentada por Arthur Lira não tem recebido apoio dos líderes do Congresso e enfrenta obstáculos tanto políticos quanto no âmbito do governo. A falta de consenso e a falta de prioridade dada ao tema tornam cada vez mais improvável a aprovação da reforma no curto prazo.
