Caso Braskem acumula mais de 1000 processos em Alagoas
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de Alagoas divulgou que o caso Braskem acumula 1.099 processos em andamento, todos envolvendo a empresa responsável pelo desabamento que resultou no isolamento de cinco bairros em Maceió, onde cerca de 60 mil pessoas abandonaram suas casas.
A Braskem é acusada de provocar instabilidade no solo por conta da mineração de sal-gema na região. Um dos desmoronamentos ocorreu em dezembro na mina localizada no bairro de Mutange. Os impactos dessa atividade prejudicaram uma área equivalente a 20% da zona urbana da capital alagoana.
Esses dados foram revelados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, durante a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à cidade.
De acordo com informações divulgadas pelo CNJ, mais de 18 mil acordos entre as pessoas afetadas e a empresa foram homologados pela 3ª Vara Federal de Maceió, que também está envolvida no caso.
Há queixas entre as vítimas sobre os valores das indenizações dos imóveis e danos morais pagos pela empresa, conforme afirmou o CNJ em nota.
Visita do CNJ a Maceió
Durante a visita do CNJ, foram realizadas reuniões com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e ficou acordado um plano operacional para fortalecer as equipes da Justiça Federal de Alagoas, onde os processos também estão tramitando.
A Secretaria da Fazenda de Alagoas apresentou ao CNJ cálculos que apontam prejuízos estimados em até R$ 30 bilhões para o estado. Essa cifra já havia sido divulgada em dezembro do ano passado.
Reuniões do CNJ
Nesta quinta-feira, 18, estão programadas reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e o defensor-público geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro.
A secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, ressaltou a importância de identificar e ouvir as partes envolvidas para garantir que os processos sejam conduzidos de forma eficiente e que a população afetada receba as respostas adequadas no tempo necessário.
A comitiva do CNJ conta ainda com a presença do corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, uma iniciativa conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em dezembro passado, o caso Braskem recebeu o nível 3 de atenção por parte desses órgãos, o que implica em um acompanhamento contínuo junto às autoridades competentes.
Dados divergentes
Em resposta às informações divulgadas pelo CNJ, a empresa Braskem apresentou números diferentes. Segundo a companhia, 40 mil pessoas precisaram deixar os cinco bairros afetados. A empresa afirma que esse número corresponde às famílias que aderiram ao Plano de Compensação Financeira proposto.
Já a estimativa de 60 mil pessoas é baseada em critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme argumenta a Braskem. Além disso, a área isolada corresponde a apenas 2,5% do município de Maceió, segundo dados da prefeitura.
O caso Braskem em Alagoas vem se arrastando e já acumula mais de 1000 processos em andamento. A empresa é acusada de causar instabilidade no solo por conta da mineração de sal-gema na região, o que resultou em desmoronamentos e no isolamento de cinco bairros em Maceió. Cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas devido aos riscos.
Durante a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao local, foram realizadas reuniões com o governador de Alagoas para discutir medidas para fortalecer as equipes da Justiça Federal no estado. A Secretaria da Fazenda apresentou cálculos que apontam prejuízos de até R$ 30 bilhões para o estado.
No entanto, há queixas por parte das vítimas sobre os valores das indenizações e danos morais pagos pela empresa. O CNJ ressalta a importância de ouvir todas as partes envolvidas para garantir que os processos sejam conduzidos de forma eficiente e que a população afetada receba as devidas respostas.
Os dados divulgados pelo CNJ são questionados pela empresa Braskem, que alega que 40 mil pessoas precisaram deixar as áreas afetadas, número que corresponderia às famílias que aderiram ao Plano de Compensação Financeira. A estimativa de 60 mil pessoas é baseada em critérios do IBGE. Além disso, a área isolada representa apenas 2,5% do município de Maceió, de acordo com a prefeitura.
É fundamental que todos os envolvidos busquem soluções para esse grave problema, garantindo justiça às vítimas e uma reparação adequada pelos danos causados. O caso Braskem deve continuar sendo acompanhado pelas autoridades competentes para que as respostas necessárias sejam oferecidas à população afetada.
