Preso do 8 de janeiro morre após passar mal na prisão
Um homem de 46 anos que estava preso por participação nos atos do 8 de janeiro faleceu nesta segunda-feira, 20, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP), Cleriston Pereira da Cunha sofreu um “mal súbito”.
Segundo informações, o detento teve um mal súbito durante o banho de sol nesta segunda-feira pela manhã. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados, mas não conseguiram reanimá-lo.
Cunha já possuía problemas de saúde, como diabetes e hipertensão, além de fazer uso de medicação controlada. Nos primeiros cinco meses deste ano, ele teve seis atendimentos médicos e foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) em maio.
O homem foi preso dentro do Senado no dia 8 de janeiro e desde então estava detido. Em abril, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes e tornou-se réu. No entanto, ainda não havia previsão de quando ele seria julgado.
Em setembro, a PGR concordou com um pedido de liberdade feito pela defesa de Cunha. O órgão considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a analisar a solicitação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por julgar os réus pelo 8 de janeiro em plenário virtual, após os julgamentos dos primeiros quatro condenados, o que permitiu que os advogados dos acusados confrontassem os ministros publicamente.
No início do mês, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional à ampla defesa pelo STF, após Moraes negar a um advogado o direito de realizar sustentação oral em sessão da Primeira Turma.
“A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”, argumentou a OAB.
Apesar de triste, a morte de Cleriston Pereira da Cunha levanta questões sobre as condições de saúde dos presos e o atendimento médico dentro do sistema prisional. Existe a necessidade urgente de se investir em estrutura e profissionais de saúde adequados para atender a população carcerária, evitando assim mais mortes como essa.
É importante ressaltar que, independentemente do crime cometido, os presos têm o direito à saúde e ao tratamento digno, de acordo com as leis brasileiras e com os direitos humanos. É fundamental que o Estado assegure esses direitos a todos os que estão sob sua custódia.
Infelizmente, casos como o de Cleriston Pereira da Cunha são mais comuns do que se imagina. A superlotação, a falta de higiene, a violência e a precariedade do sistema prisional brasileiro são notórias e exigem uma atuação mais efetiva e responsável por parte das autoridades competentes.
Para evitar que tragédias como essa se repitam, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas que promovam a ressocialização, ofereçam condições adequadas de vida e garantam os direitos básicos dos detentos. É responsabilidade do Estado garantir a dignidade humana, mesmo em situações de privação de liberdade.
A morte de um preso em circunstâncias assim deve ser vista como um alerta para a necessidade de reformas profundas no sistema penitenciário brasileiro. Precisamos buscar alternativas que priorizem a reeducação e a reinserção social, possibilitando que os detentos tenham uma nova chance ao saírem da prisão.
A sociedade como um todo também tem um papel fundamental nesse processo. É fundamental que a população se conscientize sobre a importância de uma justiça mais humanizada e esteja disposta a apoiar medidas que visem à transformação do sistema prisional brasileiro.
Enquanto isso, famílias continuam perdendo seus entes queridos para um sistema falido, que não oferece a devida assistência e que, muitas vezes, apenas contribui para a perpetuação da violência e da criminalidade. É preciso agir e cobrar mudanças. A vida de cada indivíduo importa e deve ser valorizada, independentemente de sua situação legal.
