Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou em Brasília a abertura do edital para o prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. Esta iniciativa tem o objetivo de valorizar o trabalho desenvolvido por organizações que representam detentores de conhecimentos tradicionais, aqueles que são beneficiados pela legislação referente ao acesso e à repartição de benefícios.
Ao todo, serão contempladas 20 organizações, que serão divididas em quatro categorias: cinco representantes de povos indígenas, cinco de quilombolas, cinco de agricultores tradicionais e cinco de comunidades e povos tradicionais. Cada uma das propostas que forem selecionadas receberá um prêmio no valor de R$ 45 mil.
Os interessados em participar do prêmio poderão inscrever suas propostas até o dia 9 de dezembro, enquanto a cerimônia de entrega está programada para fevereiro de 2025. O montante total de R$ 900 mil alocado para esta premiação é a primeira ação do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), que está sob a responsabilidade do MMA. Este fundo foi criado por meio de uma lei que busca promover a valorização do patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados, além de garantir o uso sustentável desses recursos.
Durante a cerimônia de lançamento do edital, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a relevância do fundo, afirmando que ele possui o potencial de se tornar um dos mais expressivos no futuro. “Estamos ingressando em um novo ciclo de prosperidade que clama por soluções que respeitem a natureza, aproveitando de maneira sábia a nossa biodiversidade. Isso implica numa união entre a sabedoria ancestral dos povos tradicionais, que incluem as comunidades indígenas, os quilombolas e os agricultores familiares”, declarou.
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, fez uma análise das ações realizadas em colaboração com diferentes setores da sociedade que possibilitaram a criação do fundo e a consolidação do prêmio. “O fundo inicia sua trajetória com este prêmio, mas já estamos discutindo medidas que visam torná-lo um instrumento de apoio contínuo ao ecossistema que protege e promove o uso sustentável da biodiversidade”, destacou ela.
Cristiane Julião, coordenadora do Conselho Nacional de Política Indigenista na Câmara Setorial das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade, enfatizou que a premiação não é uma ação meramente simbólica em defesa da sociobiodiversidade, mas também um reconhecimento à persistência dos povos e comunidades tradicionais.
Conhecimento e patrimônio
O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético abrange as informações e práticas desenvolvidas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, relacionadas às propriedades e usos de plantas, animais e demais organismos vivos. Quanto à repartição de benefícios, trata-se da distribuição dos recursos provenientes da exploração econômica de produtos ou materiais reprodutivos, que são fruto do acesso ao patrimônio genético ou aos conhecimentos tradicionais.
O Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios implementa o Programa Nacional de Repartição de Benefícios, cujo principais objetivos são a proteção da diversidade biológica, a valorização dos saberes tradicionais, o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, além do suporte aos povos e comunidades tradicionais.
Para mais informações sobre o edital do prêmio e para acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.
