Prefeitura de Saquarema promove audiências para discutir uso de recursos da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, em parceria com a Subsecretaria Municipal de Cultura, realizou duas audiências públicas para ouvir propostas sobre o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc. O objetivo foi conhecer as demandas e sugestões dos agentes culturais para a elaboração de futuros editais de chamamento público de acordo com a Lei Federal nº 14.017/2020.
As audiências foram realizadas de forma híbrida, combinando participação presencial e online. Na primeira audiência, que ocorreu na Câmara Municipal, foram apresentadas as propostas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a sociedade civil, incluindo agentes culturais e interessados. Durante a reunião, representantes do Poder Executivo e membros da sociedade civil discutiram as medidas a serem implementadas em relação às demandas dos agentes culturais e a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Já na segunda audiência, também realizada presencialmente na Câmara Municipal, os participantes discutiram temas relevantes para finalizar as demandas dos agentes culturais que serão incluídas nos editais. Além disso, foram escolhidos os membros do comitê gestor dos recursos da Lei Aldir Blanc e foram alinhados todos os pontos para a elaboração do Plano de Ação.
Democratizando o acesso à cultura
A subsecretária de Cultura, Fernanda Braga, destacou a importância dessas audiências no processo de democratização do acesso à cultura. Através do diálogo entre a sociedade civil e os agentes culturais, é possível atender às necessidades e demandas do município, envolvendo todos os segmentos e expressões artísticas.
Participação nos editais
Para participar dos futuros editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Prefeitura, é necessário estar devidamente inscrito e habilitado no Cadastro Municipal de Agentes Culturais. Os interessados devem acessar o site da Prefeitura Municipal de Saquarema, na aba Cultura, para consultar e efetuar o cadastro de Agente Cultural/Coletivo/Instituições/Espaços Culturais.
Os habilitados podem conferir a relação dos inscritos no Diário Oficial do Município de Saquarema, a partir da página 04, através do link disponibilizado. Em caso de inabilitação, é recomendado entrar em contato com a Subsecretaria Municipal de Cultura para regularizar a inscrição através do telefone (22) 98155-5863 ou pelo e-mail cultura@smec.saquarema.rj.gov.br.
Recursos da Lei Aldir Blanc
No final de 2023, a União repassou um total de R$ 635.790,61 para a Prefeitura de Saquarema através da Lei Aldir Blanc. Esses recursos têm como objetivo fomentar a cultura e apoiar os agentes culturais impactados pela pandemia.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 para prestar auxílio emergencial ao setor cultural durante o período de isolamento social causado pela pandemia da COVID-19. Ela prevê o repasse de recursos para estados, municípios e Distrito Federal que devem ser aplicados em ações como promoção de festivais, editais, capacitação, entre outros.
A Prefeitura de Saquarema, por meio das audiências, busca garantir a transparência e participação da comunidade na elaboração dos projetos culturais que serão apoiados pela Lei Aldir Blanc. A expectativa é que esses recursos contribuam para fortalecer a cultura local e promover o desenvolvimento artístico e cultural do município.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
