Prefeitura de Saquarema abre novo chamamento público para cuidadores de animais
A Prefeitura de Saquarema, localizada no estado do Rio de Janeiro, está realizando um novo chamamento público para selecionar cuidadores de animais de pequeno porte. A iniciativa faz parte do “Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte”, instituído pela Lei Municipal n° 2.290, de 5 de outubro de 2022.
O objetivo principal do programa é promover o bem-estar dos animais do município de Saquarema, além de gerenciar políticas públicas voltadas para os pets. Os cuidadores selecionados receberão um auxílio mensal no valor de R$ 150,00 por animal cuidado, de acordo com a demanda dos serviços e a possibilidade orçamentária. O pagamento será feito por meio da Moeda Social SaquaPet, administrada pela Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais.
Para participar do programa, os interessados precisam atender a alguns critérios. É necessário comprovar residência de pelo menos 5 anos em Saquarema, ter a capacidade de cuidar de, no mínimo, 10 animais e, no máximo, 30 animais. Além disso, a renda per capita da família deve ser de até dois salários-mínimos. Os cuidadores também devem se comprometer a realizar resgates ou capturas de animais, oferecer lar temporário, participar do programa de controle reprodutivo de animais e disponibilizá-los para campanhas de adoção. É importante ressaltar que os animais em posse dos cuidadores devem ser destinados apenas para doações. Outros critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 2.290/2022 e no Decreto Municipal nº 2.546/2023 também devem ser cumpridos.
As inscrições para o programa serão realizadas de forma presencial na sede da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, localizada na Rua 7, nº 77, bairro Jaconé, até sexta-feira (10), das 9h às 17h. Os interessados devem preencher um formulário no ato da inscrição. Todas as informações sobre a documentação necessária e o edital estão disponíveis na edição 1286/5 do Diário Oficial, publicado no site da Prefeitura de Saquarema.
A iniciativa da Prefeitura de Saquarema visa a valorização dos cuidadores de animais e a garantia de um tratamento adequado aos pets do município. Com o auxílio financeiro, espera-se que os cuidadores possam oferecer um ambiente seguro e cuidados adequados aos animais de pequeno porte.
É importante destacar a importância da conscientização da população em relação aos animais de estimação. A adoção responsável, o controle reprodutivo e o cuidado com a saúde dos animais são fundamentais para garantir o bem-estar dos pets e evitar problemas como o abandono e o aumento descontrolado da população animal.
A Prefeitura de Saquarema está de parabéns pela iniciativa e pelo compromisso em promover políticas públicas voltadas para o cuidado dos animais. Espera-se que mais municípios sigam esse exemplo e valorizem os cuidadores de animais, contribuindo para um futuro mais humano e igualitário para todos os seres vivos.
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Fonte da notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
