Prefeitura de São Pedro da Aldeia libera recursos da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou nesta quinta-feira (11) o pagamento de recursos do Edital nº 13/2023 da Lei Federal Paulo Gustavo. Um total de R$ 479 mil foi destinado a 32 projetos audiovisuais produzidos por artistas e agentes culturais do município.
O Edital de Chamamento Público nº 13/2023, intitulado “Talentos da Aldeia”, tem como objetivo destinar recursos para projetos audiovisuais nas seguintes categorias: produção de curta-metragem com duração entre 15 e 30 minutos; produção de documentário com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos; produção de videoclipe (música e dança) de 3 a 6 minutos; produção de conteúdo para mídias digitais com duração entre 2 e 4 minutos; e ação de formação audiovisual e difusão, através de oficinas ou mostras.
Para o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, essa destinação de recursos é de extrema importância para o fomento das atividades culturais no município. Ele ressalta que desde o início da gestão, a Prefeitura tem buscado trazer investimentos e operacionalizar incentivos para a cultura. A adesão à Lei Paulo Gustavo é mais um compromisso cumprido com empenho e transparência, contando com a participação da sociedade civil através de consultas públicas, audiências e reuniões presenciais.
Os proponentes contemplados pelo Edital de projetos audiovisuais deverão realizar uma contrapartida social, que será pactuada com a Secretaria de Cultura. Essa contrapartida inclui a realização de exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.
A avaliação dos projetos inscritos foi realizada por uma Comissão de Seleção formada por pareceristas externos contratados para esse fim, selecionados através de um edital específico, baseado em critérios descritos nos editais.
A Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada com o objetivo de incentivar e reaquecer o setor cultural afetado pela pandemia da COVID-19. Essa lei viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e presta homenagem a Paulo Gustavo, um artista símbolo da categoria que foi vítima da doença. A aplicação dos recursos autorizados e pagos pela Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do Pastel.
É importante ressaltar que a Lei Paulo Gustavo é uma grande conquista para a cultura da cidade, proporcionando um impulso financeiro necessário para o desenvolvimento de projetos audiovisuais e outras atividades culturais. O fomento à arte e à cultura é essencial para o crescimento e a identidade de uma sociedade, além de promover a inclusão social e o acesso à cultura para todos os cidadãos.
São Pedro da Aldeia se destaca cada vez mais como um polo cultural na região, valorizando e incentivando seus artistas e agentes culturais. Com a liberação desses recursos, novas produções audiovisuais serão viabilizadas, enriquecendo a cena cultural local e proporcionando oportunidades de emprego e crescimento para os profissionais da área.
Em meio aos desafios enfrentados pelo setor cultural devido à pandemia, iniciativas como essa da Prefeitura de São Pedro da Aldeia são de extrema importância para a sobrevivência e o fortalecimento da cultura local. Ações como essa evidenciam o compromisso do poder público em valorizar e investir na cultura, reconhecendo sua relevância para o desenvolvimento da sociedade e a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
