Macaé: Prefeitura e Estado começam regularização fundiária no bairro Nova Esperança
Foto: Moisés Bruno H. Santos
No último sábado (11), a Prefeitura de Macaé deu início, em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (ITERJ), ao processo de regularização fundiária no bairro Nova Esperança. Essa iniciativa visa atender áreas de interesse social e busca proporcionar a titularidade da propriedade e a atualização cartográfica de aproximadamente 5 mil imóveis na comunidade.
A ação começou com o reconhecimento da região e visitas domiciliares para a apresentação do trabalho e atualização dos cadastros. As etapas do processo incluem o levantamento de lotes, quantidade de imóveis e famílias, além da realização de possíveis desmembramentos e remembramentos.
A secretária adjunta municipal de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro da Conceição, ressaltou a importância desse processo para a população local, afirmando que ao final de todas as etapas, a regularização fundiária garantirá a titularidade da propriedade e trará muitos benefícios para as famílias.
Durante a realização das etapas do processo, os técnicos estarão identificados com coletes e crachás para facilitar a identificação pelos moradores. Essas visitas ocorrerão predominantemente nos finais de semana, quando as famílias estão em casa. Vale ressaltar que todo o processo é gratuito.
Jaqueline Belo, supervisora de cadastro do ITERJ, destacou a dignidade que a regularização fundiária traz aos moradores ao legalizar suas residências. Para realizar o cadastro, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF e comprovante de residência. É importante lembrar que o interessado não pode possuir outra moradia e que o imóvel em questão deve ser utilizado exclusivamente para moradia da família.
O bairro Nova Esperança é uma das áreas que serão beneficiadas pelo processo de regularização fundiária desenvolvido pelo poder público. A iniciativa visa regularizar a situação de diversas famílias e proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região.
A regularização fundiária é um processo importante para garantir o direito à propriedade e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, essa ação também contribui para o desenvolvimento urbano ordenado da cidade, promovendo melhorias nas condições de infraestrutura e acessibilidade.
Com a regularização dos imóveis, os moradores passam a ter acesso a benefícios como a possibilidade de obtenção de financiamentos para melhorias nas habitações, acesso a serviços públicos e maior segurança jurídica.
Portanto, a parceria entre a Prefeitura de Macaé e o Governo do Estado por meio do ITERJ traz grandes benefícios para a população do bairro Nova Esperança e reafirma o compromisso das autoridades em promover o desenvolvimento urbano e a regularização fundiária na cidade.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
Imagem da regularização fundiária no bairro Nova Esperança – Foto: Moisés Bruno H. Santos
