Prefeitura de Cabo Frio apresentará prestação de contas na próxima segunda
A Prefeitura de Cabo Frio realizará a apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) de 2023 na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A prestação de contas acontecerá durante uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo.
O RQDA é um instrumento normativo estabelecido pela legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de acompanhar e monitorar as ações previstas no Plano Municipal de Saúde. A iniciativa visa garantir transparência na gestão dos recursos públicos e alinhar as políticas de saúde às necessidades da população.
A apresentação abordará dados de atendimento na Rede Municipal de Saúde, assim como as ações e políticas públicas realizadas no setor. Será uma oportunidade para a população conhecer detalhadamente o trabalho desenvolvido pela gestão municipal na área da saúde e para que os gestores prestem contas de suas ações.
A participação na audiência pública é livre, garantindo transparência na comunicação e priorizando o interesse público e coletivo.
Imagem: Prestação de contas
Fonte: Guia Região dos Lagos
A importância do RQDA na gestão pública de saúde
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) é um instrumento essencial no acompanhamento e monitoramento das ações de saúde em uma cidade, como é o caso de Cabo Frio. Por meio desse relatório, é possível verificar se as políticas e ações de saúde estão alinhadas com as necessidades da população e se estão sendo executadas de forma transparente e eficiente.
O RQDA faz parte das obrigações das prefeituras municipais estabelecidas pela legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele permite o controle social e a participação ativa da população no monitoramento das ações e utilização dos recursos públicos destinados à saúde.
Além disso, a prestação de contas através do RQDA contribui para fortalecer a transparência na gestão pública e promover uma maior integração entre os gestores e a comunidade. Dessa forma, a população pode conhecer de forma detalhada as ações realizadas pelo governo municipal na área da saúde, bem como os resultados alcançados.
Audiência pública para garantir a transparência
A realização da audiência pública para apresentação do RQDA é uma importante ferramenta de transparência na gestão pública. Ao permitir a participação da população, essa audiência garante que o interesse público seja priorizado e que a população tenha a oportunidade de conhecer e questionar as ações desenvolvidas na área da saúde.
A transmissão ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo é uma forma de ampliar o alcance da audiência pública, possibilitando que um número maior de pessoas acompanhem e participem desse momento importante para a prestação de contas da gestão municipal.
É fundamental que a população esteja presente nessa audiência pública, para que possa entender e avaliar as ações desenvolvidas na área da saúde e também para exercer sua participação na gestão pública. A transparência e a participação ativa da população são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Imagem: Audiência pública
Fonte: Guia Região dos Lagos
Conclusão
A apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) de 2023 pela Prefeitura de Cabo Frio é uma oportunidade para a população conhecer e avaliar as ações desenvolvidas na área da saúde pelo governo municipal. A audiência pública, com transmissão ao vivo pelas redes sociais, garante a transparência e a participação da população nesse processo.
O RQDA é uma ferramenta importante para o controle social e o monitoramento das políticas e ações de saúde, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente. A participação ativa da população nesses momentos de prestação de contas é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades da comunidade.
A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, é essencial que os gestores públicos promovam esse tipo de iniciativa, valorizando a participação da população e buscando sempre a melhoria dos serviços públicos.
