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Construção de nova sede da Defensoria Pública é discutida em São Pedro da Aldeia
No último dia 3 de abril, o prefeito Fábio do Pastel promoveu uma reunião com o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino, com o objetivo de discutir a construção de uma nova sede para a Defensoria Pública no município. Essa ação visa aumentar o acesso à justiça e aprimorar a qualidade do atendimento jurídico gratuito disponível à população local. O evento ocorreu na sede da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.
A reunião também contou com a presença de Juliana de Barros Saldanha, que atua como coordenadora-geral do Interior e da Baixada Fluminense, e da defensora pública Patrícia Porto, responsável pela 1ª Vara de São Pedro da Aldeia. A pauta discutida envolveu os passos necessários para a realização da construção da sede.
O novo espaço será edificado em um terreno localizado nas proximidades do Fórum de São Pedro da Aldeia, no bairro Nova São Pedro. Atualmente, os defensores públicos realizam atendimentos no próprio Fórum da cidade, o que demonstra a necessidade de uma instalação exclusiva para atender a população de maneira mais eficiente.
“A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental aqui em nossa cidade. Esta nova sede irá proporcionar melhores condições de trabalho, assegurando uma estrutura adequada e, assim, oferecendo mais dignidade e qualidade no atendimento às pessoas que precisam desse serviço essencial”, afirmou o prefeito Fábio do Pastel durante o encontro.
Essa iniciativa é um reflexo do compromisso das autoridades locais em garantir que a população tenha amplo acesso a serviços jurídicos, especialmente aqueles que não têm condições financeiras para arcar com honorários advocatícios. A ampliação da estrutura da Defensoria Pública é particularmente relevante em tempos onde a demanda por assistência jurídica gratuita é crescente.
A proposta da nova sede não só vai proporcionar um local adequado e exclusivo para os atendimentos, como também propõe a incorporação de melhorias na infraestrutura, que permitirão um atendimento mais humanizado e organizado. Além disso, o projeto pode contribuir para uma maior quantidade de atendimentos realizados, o que é uma perspectiva alentadora para a população abastecida com esses serviços.
Um dos aspectos destacados na reunião é a importância de se criar um espaço que não apenas atenda à demanda, mas que também respeite a dignidade das pessoas que buscam a assistência do Estado. As autoridades estão cientes de que a presença física de um espaço dedicado à Defensoria Pública é uma maneira de fortalecer a confiança da população nas instituições públicas.
Antes da construção da nova sede, os defensores e defensores públicos enfrentavam limitações e filas de espera longas, o que, muitas vezes, leva a um atendimento que não atende às necessidades com agilidade e eficiência. Com a nova estrutura, a expectativa é que isso mude, permitindo que questões legais sejam tratadas com maior celeridade.
A Defensoria Pública é uma instituição essencial para a promoção dos direitos humanos e a justiça social. O trabalho realizado pelos defensores é crucial para que mais pessoas possam ter acesso à justiça, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que indesejados efeitos da desigualdade não sejam agravados por questões legais.
Este projeto ainda está em fase de viabilização, e tanto o prefeito quanto os defensores se mostraram otimistas em relação à sua implementação. Juntos, comprometem-se a buscar os recursos necessários e superar os obstáculos que aparecem na realização da construção da nova sede.
A reunião foi um passo importante para a concretização de um sonho que busca promover o direito à defesa e à acessibilidade à Justiça em São Pedro da Aldeia, reafirmando que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, têm direito a um bom atendimento em questões jurídicas.
A expectativa é de que a construção da nova sede da Defensoria Pública não apenas facilite o acesso da população aos serviços jurídicos, mas também traga um impacto positivo significativo na vida dos cidadãos aldeenses e, assim, fortaleça o trabalho da Defensoria tanto na cidade quanto em toda a região.
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