O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão de afastamento do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2020. A sentença foi proferida pela juíza Isabel Gallotti, na noite desta quinta-feira (1º).
A decisão do TSE manteve o que já havia sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Tanto Alexandre quanto o vice-prefeito, Miguel Pereira (PL), foram alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) após as eleições, movida pelo candidato derrotado, Leandro do Bope. As acusações envolviam abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e suspeitas de compra de votos.
A partir da decisão, o prefeito e o vice têm o direito de recorrer, porém, devem ficar afastados de seus cargos durante o processo de análise dos recursos. Isso significa que, enquanto os recursos são analisados, eles não podem exercer suas funções públicas.
Quem assumirá a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Aguiar (REP). Alexandre Martins ainda não foi notificado oficialmente sobre o afastamento, segundo informou em entrevista ao Portal RC24h.
“Estou tranquilo, sei da minha inocência. Se realmente houve alguma irregularidade, isso será comprovado ao longo do processo. Acredito que ainda é possível reverter essa decisão”, afirmou Alexandre.
O caso de Armação dos Búzios ganhou destaque após a apreensão de dinheiro, material de propaganda eleitoral e uma planilha de gastos em um veículo no dia das eleições. Essas evidências levantaram suspeitas de compra de votos, o que resultou na abertura da ação judicial.
A decisão do TSE é um reflexo da importância de um processo eleitoral transparente e justo. O órgão tem a responsabilidade de garantir a legitimidade das eleições e punir eventuais práticas ilegais que possam comprometer o resultado.
A população de Armação dos Búzios espera que o desfecho desse processo seja rápido e que a cidade possa seguir em frente, com uma gestão comprometida com os interesses coletivos e pautada na ética e na transparência.
