MPRJ ajuíza ação civil pública contra prefeita de Saquarema por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita do município de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por improbidade administrativa relacionada ao Programa “Conexão do Futuro”. De acordo com as acusações, a chefe do Executivo e outras partes estariam envolvidas em um esquema que teria prejudicado os cofres públicos.
O Programa “Conexão do Futuro” foi criado pela Prefeitura de Saquarema e teve seu processo de seleção questionado, especialmente em relação à contratação de empresas ligadas ao empresário Lucas Amorim Floriano, apontado como amigo íntimo da prefeita. Segundo o MPRJ, Lucas teria utilizado empresas das quais é sócio de maneira oculta para se beneficiar financeiramente do programa, ocasionando prejuízos ao erário público.
O esquema denunciado envolve a nomeação de Lucas como diretor do Programa “Conexão do Futuro”, ao mesmo tempo em que suas empresas mantinham contratos com a prefeitura. Essa prática levanta suspeitas de conflito de interesses e favorecimento indevido.
O MPRJ destaca que o esquema não se limita à fraude na licitação, mas abrange a criação e manutenção de vínculos entre Lucas e a prefeitura desde 2020, com o intuito de lesar o erário e promover o enriquecimento ilícito. O órgão exige que a prefeita seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e outras sanções.
Além da prefeita, o empresário Lucas Floriano também enfrenta pedidos de condenação, incluindo o pagamento de multa civil. Outras pessoas envolvidas no esquema, consideradas ‘laranjas', também estão sujeitas a penalidades, como a suspensão dos direitos políticos.
Procurada, a Prefeitura de Saquarema informou que irá colaborar com todas as apurações e que já iniciou internamente, antes mesmo da decisão do Ministério Público, uma apuração em todos os contratos dos programas citados na reportagem.
“Como esclarecido pela prefeita Manoela Peres em comunicado feito pelas redes sociais, a prefeitura, após pedido da Controladoria do município, suspendeu o pagamento pelo prazo de 30 dias para a empresa contratada para gerir os programas e exonerou todos os funcionários citados para que a apuração seja isenta e profunda”, enfatiza.
A Prefeitura de Saquarema ressalta, ainda, que as denúncias “são baseadas em informações da oposição da atual prefeita e têm objetivos eleitorais visando as eleições municipais de 2024.”
Por fim, esclarece “que o governo tem aprovação de mais de 90% da população de acordo com as últimas pesquisas.”
Investigação abrange não apenas fraude na licitação, mas também vínculos e enriquecimento ilícito
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga as irregularidades relacionadas ao Programa “Conexão do Futuro” desde 2020, conforme foi divulgado na ação civil pública ajuizada contra a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves.
Segundo o MPRJ, o esquema vai além da fraude na licitação para a contratação de empresas ligadas a Lucas Floriano. As investigações apontam que Lucas teria sido nomeado diretor do programa enquanto suas empresas mantinham contratos com a prefeitura, configurando um possível conflito de interesses e favorecimento indevido.
O objetivo do esquema, segundo o MPRJ, era lesar os cofres públicos e promover o enriquecimento ilícito de Lucas Floriano. O Ministério Público solicita à Justiça que a prefeita seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e outras sanções.
Além disso, o empresário Lucas Floriano também enfrenta pedidos de condenação, incluindo o pagamento de multa civil. Outras pessoas envolvidas no esquema, consideradas ‘laranjas', estão sujeitas a penalidades, como a suspensão dos direitos políticos.
Prefeitura afirma colaboração e realiza auditoria interna nos contratos
A Prefeitura de Saquarema informou que irá colaborar com todas as apurações e que já iniciou internamente uma auditoria em todos os contratos dos programas citados na reportagem, mesmo antes da decisão do Ministério Público.
Através de comunicado pelas redes sociais, a prefeita Manoela Peres esclareceu que a prefeitura atendeu ao pedido da Controladoria do município, suspendendo o pagamento para a empresa contratada para gerir os programas pelo prazo de 30 dias. Além disso, todos os funcionários citados foram exonerados para garantir que a apuração seja isenta e profunda.
A Prefeitura de Saquarema ressaltou que as denúncias são baseadas em informações oriundas da oposição à atual prefeita e têm objetivos eleitorais, visando as eleições municipais de 2024. O governo municipal também destacou que possui aprovação de mais de 90% da população, de acordo com as últimas pesquisas.
O Ministério Público continuará investigando o caso para apurar as possíveis irregularidades e verificar as responsabilidades envolvidas no esquema que teria prejudicado os cofres públicos de Saquarema.
Foto: Reprodução
Conclusão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por improbidade administrativa relacionada ao Programa “Conexão do Futuro”. As acusações envolvem a contratação de empresas ligadas a um empresário próximo à prefeita, configurando suspeitas de conflito de interesses e favorecimento indevido. A prefeitura afirma colaboração com as investigações e iniciou uma auditoria interna nos contratos. O Ministério Público continuará apurando o caso para identificar as irregularidades e responsabilidades envolvidas.
