Rio das Ostras: Procon inicia operação Black Friday para garantir direitos dos consumidores
Operação busca orientar os consumidores sobre seus direitos e fiscalizar estabelecimentos comerciais
O Procon de Rio das Ostras, em parceria com a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deu início à Operação Black Friday. A ação tem como objetivo garantir os direitos e a segurança dos consumidores durante o período de promoções. No dia 24 de novembro, data oficial da Black Friday, será instalado um Posto Avançado de Atendimento na Praça José Pereira Câmara, no Centro, das 9h às 16h, com distribuição de material informativo.
O principal objetivo da operação é orientar os consumidores sobre seus direitos, esclarecer dúvidas e fiscalizar os estabelecimentos comerciais. A ação busca assegurar o cumprimento das ofertas e prevenir práticas abusivas, como maquiagem de preços, propaganda enganosa, venda casada e a comercialização de produtos com defeito.
Os fiscais do Procon de Rio das Ostras estão visitando os estabelecimentos desde o início de novembro para verificar os preços praticados em produtos de grande procura, como ar-condicionado, ventiladores e smartphones, entre outros. O órgão está realizando um levantamento de preços para garantir que, no dia da Black Friday, as ofertas sejam reais e vantajosas para os consumidores locais, evitando práticas de maquiagem nos preços.
Rafael Macabu, coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, faz um alerta aos consumidores sobre a tentação de “oportunidades únicas” e orienta a poupar se não puder gastar na Black Friday, ressaltando que outras oportunidades surgirão em breve. A Black Friday é conhecida por oferecer descontos significativos, tornando-se uma oportunidade para compras de Natal e aquisição de produtos com preços mais acessíveis.
Comerciantes devem cumprir regras para evitar problemas com o Procon
Para os comerciantes, é essencial cumprir as regras estabelecidas pelo Procon para não ter problemas durante a Black Friday. É importante destacar que a maquiagem de preços, ou seja, o aumento dos valores de produtos dias antes da promoção para depois voltar ao preço original, é considerada uma prática abusiva e pode resultar em multas e sanções para os estabelecimentos.
Além disso, o Procon estará atento à propaganda enganosa, que consiste em prometer descontos ou condições especiais que não são verdadeiras. Os comerciantes também devem evitar a venda casada, que é a prática de condicionar a compra de um produto à aquisição de outro, e a comercialização de produtos com defeito.
Os consumidores que se sentirem lesados ou encontrarem irregularidades durante a Black Friday podem registrar reclamações no Procon de Rio das Ostras. O órgão disponibiliza canais de atendimento para atender as demandas e tomar as medidas cabíveis para solucionar os problemas apresentados pelos consumidores.
Orientações para os consumidores durante a Black Friday
Para aproveitar as oportunidades da Black Friday de forma consciente e sem problemas, o Procon de Rio das Ostras oferece algumas orientações:
- Verifique se realmente precisa do produto ou serviço antes de comprar impulsivamente;
- Compare preços em diferentes lojas e sites para saber se o desconto oferecido é realmente vantajoso;
- Pesquise sobre a reputação da empresa antes de efetuar a compra;
- Leia atentamente as informações sobre o produto ou serviço, verificando características, prazo de entrega e possíveis custos adicionais;
- Guarde todos os comprovantes de compra, como notas fiscais, e-mails e prints de tela;
- Em caso de problemas ou irregularidades, registre reclamação no Procon;
- Se não puder gastar na Black Friday, não se deixe levar pelas “oportunidades únicas”. Outras oportunidades surgirão em breve.
Conclusão
A Operação Black Friday realizada pelo Procon de Rio das Ostras em parceria com a OAB tem como objetivo garantir os direitos dos consumidores durante as promoções. A iniciativa busca orientar os consumidores sobre seus direitos, esclarecer dúvidas e fiscalizar os estabelecimentos comerciais, prevenindo práticas abusivas. Os comerciantes devem cumprir as regras estabelecidas para evitar problemas com o Procon. É importante que os consumidores ajam de forma consciente, pesquisando preços, verificando a reputação das empresas e registrando reclamações em caso de problemas. A Black Friday é uma oportunidade para compras vantajosas, mas é fundamental agir com cautela e evitar gastos desnecessários.
