ONU lança Programa de Bolsas para povos Indígenas

Desde a sua criação em 1997, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) tem promovido o Programa de Bolsas para Indígenas, que oferece treinamentos tanto em localidades específicas como em Genebra, na Suíça.

As inscrições para a edição de 2025 estão abertas até o dia 15 de setembro de 2024, através de um formulário disponível online. O formulário preenchido deve ser enviado para [email protected].

Esta é uma chance para os participantes aprofundarem seus conhecimentos sobre o sistema das Nações Unidas e os mecanismos dedicados à proteção e promoção dos direitos humanos, com um foco especial nas questões pertinentes às comunidades indígenas.

Este ano, as inscrições são exclusivamente voltadas para pessoas indígenas e podem ser feitas até 15/09/2024.

O programa busca candidatos indígenas que possuam conexão com suas comunidades e estejam motivados a disseminar o conhecimento adquirido. A primeira fase da formação ocorrerá em Brasília, com duração de duas semanas focando nos mecanismos do sistema da ONU. A segunda fase acontecerá em Genebra, onde o grupo brasileiro se unirá a povos indígenas de várias regiões emitindo um panorama global, participando de atividades intensivas durante quatro semanas. Ao final do programa, todos os participantes poderão participar da sessão anual do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Experiências de 2024

Marina Mayuruna Wadick e Ewésh Yawalapiti Waurá, membros da Organização Geral dos Mayuruna (OGM) da Terra Indígena Vale do Javari e da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), respectivamente, representaram o Brasil no programa em 2024. Marina comentou que sua motivação para participar do programa foi a necessidade de aprender mais sobre os mecanismos de defesa dos direitos humanos, de modo a auxiliar as comunidades indígenas em sua região.

Ewésh Waurá, que reside no Parque Nacional do Xingu, reconheceu que o programa foi crucial para compreender como a ONU pode apoiar a luta pelos direitos indígenas. “A primeira parte do treinamento foi rica ao esclarecer como a ONU está presente no Brasil. Em Genebra, foi fascinante entender os sistemas voltadas para direitos humanos. Essa compreensão é essencial para que possamos usar essas ferramentas em favor das organizações indígenas,” destacou.

Ambos os participantes esperam aplicar o conhecimento obtido para beneficiar suas comunidades. Marina relatou que sua participação já resultou em novas oportunidades de diálogo sobre questões territoriais e as violências enfrentadas por seu povo. “O intercâmbio que experimentei me forneceu uma nova perspectiva sobre o nosso território e suas ameaças,” acrescentou.

Ewésh também enfatizou a necessidade de expandir o programa e aumentar a divulgação, para que mais indígenas possam se envolver e utilizar essas ferramentas de luta por seus direitos.

Em termos de cronograma, as atividades do programa de formação geralmente acontecem em junho e julho de cada ano, coincidindo com a sessão anual do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o que proporciona aos bolsistas uma chance de se envolverem diretamente nesse processo relevante.

Os benefícios do Programa incluem passagens terrestres, auxílio financeiro para despesas diárias e um seguro básico de saúde durante a formação. Para participar, os interessados devem ser indígenas, uma vez que não serão aceitas candidaturas de pessoas não indígenas, mesmo que possuam relações comunitárias com povos indígenas.

A idade e a educação formal não devem ser um impedimento para a participação, dada as barreiras socioeconômicas que muitos povos indígenas podem enfrentar. A inscrição precisa ser apoiada e proposta formalmente pela organização ou comunidade indígena à qual o candidato pertence. É também essencial que os candidatos tenham um bom domínio do idioma em que o programa é ministrado, que pode ser inglês, espanhol, francês, russo ou português.

As inscrições devem ser enviadas por e-mail, com atenção para garantir que todos os documentos estejam preenchidos corretamente, incluindo o formulário de inscrição e uma carta de recomendação oficial da organização comunitária que está nomeando o candidato.

A seleção é um processo que busca equilibrar a representação de gênero e origens regionais, considerando também a situação dos direitos humanos nos países envolvidos. Uma pré-seleção é realizada por ex-bolsistas indígenas, seguida de entrevistas com os candidatos escolhidos. O resultado das seleções é revisado em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), que colaborará na oferta de cursos preparatórios para o programa. Vale lembrar que, devido ao grande número de inscrições, apenas os candidatos que forem pré-selecionados serão contatados.