Notícia atualizada:
A vendedora Vivian Ferreira Fraga foi encontrada morta dentro de casa. O principal suspeita é o próprio marido da vítima
No estado do Rio de Janeiro, o feminicídio ainda é uma triste realidade. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao governo estadual, ocorreram 99 feminicídios em 2023, o que representa uma média de oito mulheres assassinadas por mês, ou seja, uma mulher morta a cada quatro dias. Apesar de ser alarmante, os números indicam uma redução de 10,8% em relação ao ano anterior, que registrou 111 casos.
Desde 2021, os assassinatos motivados por questões misóginas estavam em alta, atingindo o pico em 2022. Essa diminuição recente pode ser atribuída às medidas de prevenção adotadas pelo governo estadual. Ações como a Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência doméstica, e o aplicativo Rede Mulher, que oferece uma ferramenta para denúncias, têm contribuído para proteger as mulheres do Rio de Janeiro.
O Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) da Polícia Civil também desempenha um papel importante na proteção das mulheres. No ano passado, o departamento efetivou 22,8 mil medidas protetivas, apreendeu 137 armas e realizou 943 prisões relacionadas à violência contra a mulher.
Além disso, mais de 12,2 mil pessoas foram indiciadas por crimes contra mulheres. O estado conta com 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia, para garantir um atendimento adequado e especializado às vítimas.
Desafios e perspectivas
Mesmo com a diminuição dos casos de feminicídio, as estatísticas ainda são alarmantes. Marisa Chaves, fundadora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), ressalta a importância de considerar também os casos de tentativa de feminicídio. No MMSG, três vítimas de tentativa de feminicídio foram atendidas desde o final do ano passado, destacando a necessidade de se aprimorar as políticas de proteção.
Segundo Marisa, é essencial que haja um investimento estatal comprometido com a ampliação da rede de proteção e assistência às mulheres em situação de violência de gênero. Além disso, ela enfatiza a importância de uma educação não sexista, que promova a igualdade de gênero desde a pré-escola.
Outro desafio identificado é a subnotificação dos casos de feminicídio. A advogada Marilha Boldt ressalta que muitos crimes de homicídio deveriam ser tipificados como feminicídio, mas são registrados de maneira diferente nas delegacias. Ela defende que os profissionais nas delegacias sejam melhor capacitados para identificar e tipificar corretamente os casos de feminicídio.
Apesar dos desafios, é importante valorizar as ações de prevenção e proteção que têm sido implementadas. No último ano, um caso de feminicídio ocorrido em 2021 teve desfecho, com a condenação do autor a 28 anos de prisão. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também tem realizado ações de prevenção à violência contra a mulher, como o programa “Empoderadas”, que oferece atendimento gratuito e distribuição de material informativo.
O enfrentamento do feminicídio requer um esforço conjunto da sociedade e do poder público. É fundamental que as políticas de proteção sejam fortalecidas e que a conscientização sobre a igualdade de gênero seja disseminada em todos os níveis da sociedade, a fim de criar um ambiente seguro e igualitário para as mulheres do Rio de Janeiro e de todo o Brasil.
