Novo vizinho problemático: história do antagonista

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Roteiro Antagonista: novo vizinho argentino de Lula promete não negociar com Brasília

Nesta segunda-feira, 20 de novembro, Lula inicia seu dia tendo que ajustar seu discurso a um novo vizinho – o recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei. Milei, que promete uma agenda libertária no país, inclusive acabando com o Banco Central, já deixou claro que não fará questão de conversar com Lula, a quem reiteradamente chamou de “comunista”.

O petista, que não parabenizou Milei pela eleição, pode tratar da questão argentina em alguma das três agendas que tem hoje: o evento “O Brasil pela igualdade racial” às 10h, a reunião de coordenação para a presidência do G20 e um encontro com seu biógrafo e escritor Fernando Morais às 17h30.

Além dessas atividades, durante a semana, Lula ainda sancionará a Lei Orgânica da Polícia Civil na terça-feira (21), presidirá a reunião do G20 na quarta-feira (22) e na quinta-feira (23), participará da sanção da Lei que prevê pensão para os filhos de vítimas de Hanseníase.

Justiça

O STF incluiu em sua agenda uma sessão simbólica sobre o Dia da Consciência Negra, que acontecerá na quarta-feira (22). Na ocasião, o plenário iniciará a leitura do relatório e as sustentações orais da ADPF 973. Movida por partidos de esquerda, a ação discute se há “graves lesões a preceitos fundamentais da Constituição praticadas pelo Estado brasileiro por ações e omissões reiteradas que culminam na violação sistemática dos direitos constitucionais à vida, à saúde, à segurança e à alimentação digna da população negra”. No entanto, o caso não será julgado pela Suprema Corte.

A posse de Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira como ministros do STJ acontecerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (22), às 17h.

Câmara dos Deputados

Sem previsão de sessões em plenário, as comissões da Casa terão reuniões movimentadas. Na quarta-feira (22), a Comissão de Segurança Pública debaterá a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira brasileira, em Foz do Iguaçu (PR). No mesmo dia, duas comissões terão reunião conjunta para ouvir a Aneel e a Enel sobre a crise da energia elétrica em São Paulo.

Marina Silva será chamada em dois convites para reuniões de comissões, a Comissão de Agricultura na terça-feira (21) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na quarta-feira. O ministro da Educação, Camilo Santana, será convidado para reunião conjunta na quarta-feira. Já Flávio Dino foi chamado pela Comissão de Segurança Pública para terça-feira.

Na terça-feira, às 9h30, os deputados da Comissão de Cultura discutirão a possível instituição do “Dia do Brega”.

Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu sessões de votação com agendas econômicas nesta semana. Na terça-feira (21), os senadores votarão o Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Em algum momento, a PEC 8, que pode cortar os poderes do Judiciário ao limitar as decisões monocráticas dos juízes, será votada. Na quinta-feira (23), uma sessão de debates temáticos tratará da ADPF 442 (direito ao aborto) e possíveis excessos do Judiciário.

A CPI das ONGs tentará levar o governo federal para o centro do debate na terça-feira e na quarta-feira (22). Na primeira sessão, a convidada será a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e no dia seguinte, a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência na terça-feira para discutir o projeto que veda a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados. A CCJ se reunirá na quarta-feira, com destaque para a PEC 42, que pode limitar o ingresso de militares na política.