Na última quinta-feira (10), líderes indígenas de várias partes do mundo se reuniram em Brasília para entregar uma carta endereçada à presidência da COP30, contendo exigências voltadas para a eliminação dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa.
Essa iniciativa contou com o apoio de 180 organizações, incluindo grupos indígenas, ambientais e juvens, que se uniram à chamada liderada pela 350.org. O documento solicita que a COP30 reforce de forma urgente o compromisso global com a descontinuidade dos combustíveis fósseis, promovendo ao mesmo tempo uma transição justa e equitativa em direção a energias renováveis. A entrega do documento ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, aconteceu durante a cerimônia do Acampamento Terra Livre (ATL), considerado a maior mobilização indígena do Brasil.
O presidente da COP30 esteve presente, juntamente com a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, e Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, que participou do evento ao lado de diversas lideranças indígenas.
O evento também marcou a divulgação de uma declaração de aliança entre indígenas da Amazônia, Pacífico e Austrália em direção à COP30, reforçando as preocupações sobre a crise climática e a importância da demarcação das Terras Indígenas. Essas ações fazem parte do movimento global denominado ‘A resposta somos nós’, que enfatiza que os povos indígenas são fundamentais na luta contra as mudanças climáticas e clamam pelo fim da era dos combustíveis fósseis.
“A Sacred Earth se orgulha de estar aqui em solidariedade com nossos parentes no Acampamento Terra Livre, solicitando ao presidente designado da COP30 que tome medidas climáticas urgentes e transformadoras”, destacou Melina Laboucan-Massimo, fundadora e diretora executiva da Sacred Earth. Ela enfatizou que a COP30 representa uma oportunidade ímpar de fomentar a cooperação global para a descontinuidade dos combustíveis fósseis e a adoção de energias renováveis. Laboucan-Massimo ressalta que é crucial garantir que as comunidades não enfrentem mais exclusões em decorrência de políticas climáticas ou do extrativismo, destacando que a soberania e a liderança indígena podem guiar uma transição justa.
Além dessa mobilização em Brasília, durante a semana seguinte, de 13 a 17 de abril, a 350.org e seus parceiros programam reunir mais de 200 líderes indígenas, ativistas e defensores comunitários de energias renováveis, representando mais de 70 países. A expectativa é que milhares de ativistas climáticos também participem de um evento online.
“Defendemos o fim da era dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa. O presidente da COP30 declarou que a conferência deve ser um ponto de virada – isso só ocorrerá quando a autoridade climática dos povos indígenas for devidamente reconhecida e ajustada nas decisões”, destacou Toya Manchineri, Coordenador Geral da COIAB.
Confira abaixo a carta completa:
Sociedade civil exige energia limpa e acessível como prioridade na agenda da COP30
Carta aberta ao presidente da COP30, André Aranha Corrêa do Lago
André Aranha Corrêa do Lago
Embaixador/Pesidente da COP30
Ministério das Relações Exteriores – Palácio do Itamaraty
Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios – Bloco H – Anexo I
Brasília, DF
Prezados,
Nós, coletivos e organizações que atuam em prol da justiça climática e social ao redor do mundo, demandamos com urgência que a COP30 reforce o compromisso global e apoie a implementação de uma transição energética não só justa, mas também organizada e equitativa, que envolva a eliminação dos combustíveis fósseis e a adoção de energias renováveis. Esta transição deve assegurar que as soluções abordem prioritariamente as necessidades das populações indígenas, negras e marginalizadas, promovendo, ao mesmo tempo, justiça econômica, social e de gênero.
Em sua primeira mensagem como presidente designado da COP30, você mencionou que estamos na metade da década crucial para ações climáticas. Entretanto, o que observamos são avanços lentos e uma crescente intensificação das catástrofes climáticas e do sofrimento humano. Não se trata mais de tragédias distantes; estamos confrontando crises em nosso dia a dia.
A ciência é clara: não há espaço para novas operações de mineração de carvão ou poços de petróleo e gás se quisermos limitar o aquecimento a 1,5°C, especialmente em regiões críticas como a Amazônia, onde a COP30 ocorrerá. Aumentar a capacidade das energias renováveis em três vezes até 2030 é vital, mas isso deve ser acompanhado da rápida reversão dos combustíveis fósseis, pois de outra forma, será insuficiente.
A COP é um dos poucos mecanismos pelos quais a sociedade civil consegue responsabilizar governos a implementarem ações climáticas substancialmente relevantes e cobrar por acordos que priorizem a cidadania, garantindo que sejam justos e equitativos. Estamos contando com a Presidência da COP30 para assegurar que aqueles que sofrem as piores consequências desta crise não se tornem novamente invisíveis enquanto as nações que mais contribuem para a situação dominam as negociações.
Para que a transição energética seja verdadeiramente justa, os governos devem garantir que as metodologias de exploração utilizadas pela indústria dos combustíveis fósseis não sejam replicadas. Se comunidades forem removidas ou se trabalhadores do setor forem negligenciados em função da transição, não teremos uma abordagem justa. As soluções que colocam nossas comunidades no centro criam uma base sólida para um sistema energético que respeita a todos. Se não houver planos climáticos ambiciosos e ações decisivas por parte dos líderes globais, a justiça continuará descentralizada. A COP30 pode ser uma oportunidade de fortalecer a cooperação e a solidariedade necessária para atingir uma transição energética justa, no timing e na profundidade que o mundo requer, através de planos de ação climática robustos e vinculativos.
Conforme você enfatizou, as COPs devem ser um ponto de mudança. É chegada a hora de redistribuir o poder político e econômico, eliminar a dependência dos combustíveis fósseis e construir um futuro consolidado na justiça e na sustentabilidade, com a rápida difusão das energias renováveis. A realização desse objetivo depende da participação ativa e significativa de quem representa a verdadeira autoridade baseada na proteção do nosso mundo natural: os povos indígenas e as comunidades tradicionais.
Promover energias renováveis de maneira equitativa e justa
Incrementar as energias renováveis: garantir que o acordo a respeito da triplicação da capacidade global de energias renováveis até 2030 seja efetivamente colocado em prática, substituindo os combustíveis fósseis. A acessibilidade, distribuição e viabilidade econômica das energias renováveis devem ser asseguradas para todos.
Assegurar financiamento adequado para a transição energética: acelerar o plano da COP29 que busca a meta de US$ 1,3 trilhões em financiamento climático e aumentar a oferta de outros recursos públicos, incluindo subsídios sem dívida – ferramentas essenciais para promover o acesso universal às energias renováveis em conjunto com a descontinuação dos combustíveis fósseis.
Combater os riscos de práticas colonialistas: a COP30 precisa firmar um compromisso absoluto em acabar com a exploração e a extração que afete tanto as pessoas quanto o planeta. Isso implica em um compromisso robusto com a proteção das comunidades, a defesa dos direitos humanos e a garantia da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) em todos os esforços de ampliação das energias renováveis e ações correlatas.
Descontinuar combustíveis fósseis para uma transição justa imediatamente
Impedir novos combustíveis fósseis: aproveitar a COP30 como um marco decisivo na interrupção de todos os projetos de combustíveis fósseis, particularmente em ecossistemas críticos como a Amazônia. Um planeta em chamas não sustenta florestas.
Reduzir rapidamente a produção de combustíveis fósseis: fazer cortes de forma ágil, coordenada e equitativa, onde as nações ricas devem liderar esse movimento de maneira mais acelerada. A Agência Internacional de Energia indica que, para se manter no limite de 1,5°C de aumento de temperatura, a produção global de combustíveis fósseis tem que ser reduzida em 55% até 2035 (45% para petróleo e gás, e 72% para carvão).
Facilitar a liderança de povos indígenas e comunidades tradicionais durante a COP, pois sem isso, não há justiça
Abrir espaço na mesa de decisões: agentes indígenas e tradicionais precisam ocupação igualdade com os chefes de Estado na COP30.
Assegurar vozes restritas nas discussões climáticas: os líderes indígenas e tradicionais necessitam ter presença efetiva nas mesas de discussões e eventos ministeriais de alto nível, garantindo que suas contribuições tenha a mesma importância que as de chefes de Estado. As comunidades que estão nas linhas de frente dos desastres climáticos precisam estar efetivamente integradas nos processos decisórios. Isso é crucial para uma governança climática justa, inclusiva e eficiente.
Confiamos que a função de presidente da COP30 será utilizada adequadamente, assim como as responsabilidades que ele implica, para garantir que os resultados dessa conferência sejam um verdadeiro divisor de águas, tanto para a justiça climática quanto para a justiça social. Estaremos supervisionando a implementação de compromissos em ações climáticas urgentes, ambiciosas e justas.
