Mutirão na Amazônia busca “guardiões” da conservação
É impossível falar de conservação da Amazônia sem considerar as populações que ali vivem. Justamente buscando integrar os povos da floresta na luta pela preservação ambiental que o Projeto Floresta+ Amazônia busca interessados em se inscrever no Edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). De 17 a 21 de junho, a iniciativa realiza um mutirão na cidade de Humaitá, no Amazonas.
“O Projeto Floresta+ Amazônia apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, realizando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio de sua Modalidade Conservação”, ressaltou a coordenadora do Projeto do Floresta+ Amazônia, Regina Cavini.
O PSA é uma forma de estimular a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos ecossistemas naturais. Ele remunera os esforços de produtores e produtoras rurais que conservam a natureza e por isso, recebem pagamento, em dinheiro, pelos serviços de conservação prestados.
Foco do projeto
Em maio, o Projeto Floresta+ Amazônia lançou edital para o PSA incluindo assentamentos selecionados da Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos municípios que aderiram ao Programa União com Municípios.
“São territórios considerados prioritários na prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal, em aderência aos esforços governamentais em curso”, afirma o diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marcelo Trevisan.
“Estamos criando incentivos econômicos para conservação da vegetação nativa, com fortalecimento de instrumentos financeiros voltados à remuneração de ações de conservação ambiental, como o REDD+ e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, afirmou a ministra Marina Silva no evento de lançamento do edital, em Brasília.
Buscando interessados
O projeto começa agora uma campanha de mutirões nos municípios participantes como estratégia para alcançar mais beneficiários e beneficiárias.
Em Humaitá, a ação acontece durante o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, 1ª Edição de 2024, das 8h às 17h, na sede do município de Humaitá, no Centro Educacional de Tempo Integral Tarcila Prado de Medeiros Mendes, na Rodovia BR-230. O mutirão também vai possibilitar a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para agricultores familiares rurais.
“Acentados e acentadas que residam em assentamento rural selecionado devem formalizar a sua inscrição, por meio de um Termo de Adesão, a partir do dia 17 de junho. Os valores do benefício variam conforme a redução observada na taxa anual de desmatamento do assentamento rural, variando de R$ 1.800 a R$ 3.600 por ano. Para esta chamada, o Projeto Floresta+ Amazônia está investindo até R$ 72 milhões”, explicou Regina Cavini.
Projeto Floresta+ Amazônia
É uma iniciativa realizada pelo PNUD e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF). Até 2026, serão investidos um total de US$ 96 milhões nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais.
O público-alvo do projeto inclui produtores rurais, povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas que vivem na região da Amazônia, com ênfase na participação das mulheres e das juventudes locais. Atualmente, o projeto está organizado em quatro modalidades: Conservação, Recuperação, Comunidades e Inovação.
Fonte: Guia Região dos Lagos
