MP recomenda criação de força-tarefa em Búzios para combater invasões de terras
O município de Búzios, localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, recebeu uma Recomendação do Ministério Público (MP) para que crie uma força-tarefa integrada pela Guarda Municipal e órgãos responsáveis pela segurança pública, gestão ambiental e urbanística. O objetivo da medida é coibir o avanço das construções irregulares, invasões de terra e a prática de crimes ambientais na cidade.
A Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e a 1° Promotoria de Justiça de Cabo Frio. Segundo o documento, os integrantes da força-tarefa deverão ser informados ao Ministério Público com discriminação de função e órgão de lotação.
A medida requer que, ao identificar uma construção irregular de muros sem qualquer alvará, com indício de prática de crime ambiental em contexto de invasão de terras, a força-tarefa promova imediatamente a demolição da obra em questão. Nos casos de crime ambiental, o documento orienta a apreensão dos instrumentos utilizados, inclusive maquinário de grande porte, encaminhando-os imediatamente à 127ª Delegacia de Polícia (Búzios) para confecção do flagrante. Essas apreensões deverão ter um local fixo, designado pela Prefeitura, para armazenamento.
A ação foi adotada após a Promotoria tomar conhecimento da existência de diversos grupos criminosos que se dedicam à invasão de terras em Búzios. De acordo com as investigações, esses grupos ocupam irregularmente terrenos privados e praticam diversos crimes ambientais, como supressão de vegetação nativa, queimadas e danos à área de preservação permanente.
Os ocupantes, em seguida, constroem muros sem autorização, violando leis urbanísticas, baseados em licenças e declarações falsas que supostamente comprovam a ocupação de anos no local. Essas áreas, então, sofrem alienação, e por meio de contratos ilegais, o grupo “vende” as construções irregulares a vítimas particulares. Grande parte das invasões ocorre em áreas de proteção ambiental e unidades de conservação.
A prefeitura de Búzios tem até 20 dias, a contar do recebimento da Recomendação, para informar ao Ministério Público se acatará as orientações legais apontadas no documento.
A criação da força-tarefa é uma importante medida para combater as invasões de terras e crimes ambientais em Búzios. Essas práticas prejudicam o meio ambiente e afetam diretamente a qualidade de vida da população. Além disso, a ação visa coibir a construção de obras irregulares, garantindo o cumprimento das leis urbanísticas e preservando a beleza e o patrimônio natural da cidade.
É fundamental que a prefeitura esteja atenta e cumpra as orientações legais recomendadas pelo Ministério Público. A fiscalização eficiente e o combate aos crimes ambientais são essenciais para manter a ordem e o desenvolvimento sustentável de Búzios. A atuação conjunta da Guarda Municipal e dos órgãos responsáveis pela segurança pública, gestão ambiental e urbanística é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
A população de Búzios também tem um papel importante nesse processo. É fundamental denunciar qualquer suspeita de invasão de terras ou crimes ambientais às autoridades competentes. A colaboração de todos é fundamental para combater essas práticas ilegais e preservar o patrimônio natural e cultural da cidade.
A Recomendação do Ministério Público é um importante instrumento para conter as invasões de terras e crimes ambientais em Búzios. Espera-se que as medidas propostas sejam efetivamente implementadas e que a força-tarefa atue de forma enérgica e eficiente.
Búzios é uma cidade conhecida por sua beleza natural e atrativos turísticos. Preservar essas características e garantir o desenvolvimento sustentável é fundamental para um futuro melhor para todos os moradores e visitantes. A força-tarefa é um passo importante nesse sentido, mostrando o comprometimento das autoridades em combater essas práticas ilegais e garantir um ambiente saudável e harmonioso para todos.
