O Ministério Público Federal (MPF) questionou a possível construção de quiosques sobre a vegetação de restinga e o costão rochoso da Praia da Vila, em Saquarema. Em um ofício emitido pelo procurador da república Leandro Mitidieri, o MPF solicitou esclarecimentos à prefeitura a respeito das notícias sobre essas construções em áreas de proteção ambiental.
No documento, o MPF pediu à prefeitura que informe se há licença ambiental para essa intervenção e se houve autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para ocupação ou intervenção em terreno de marinha. O órgão ressalta que o terreno em questão é um bem do Governo Federal. A prefeitura tem um prazo de 20 dias para responder às solicitações.
Essa ação do MPF está alinhada com o Projeto Praia Limpa, que estabelece ações ambientais nas praias da Região dos Lagos. Além de Saquarema, o município de São Pedro da Aldeia também foi notificado pelo MPF devido a um novo empreendimento imobiliário que está oferecendo unidades com acesso exclusivo a um trecho da Praia das Carapebas. O MPF afirma que essa ação pode configurar uma eventual restrição de acesso público ao local e ocupação indevida de terreno de marinha e faixa marginal de proteção.
O procurador Leandro Mitidieri destacou que o MPF tem questionado todos esses empreendimentos que envolvem a ocupação da faixa marginal de proteção e restrições ao acesso às praias.
O portal RC24h entrou em contato com a prefeitura de Saquarema para obter informações sobre o caso, aguardando um retorno.
É importante destacar que a construção de quiosques em áreas de proteção ambiental e em terrenos de marinha pode trazer impactos negativos para o ecossistema costeiro. A vegetação de restinga e o costão rochoso são ambientes sensíveis e essenciais para a preservação da biodiversidade marinha.
Além disso, a ocupação indevida dessas áreas pode restringir o acesso público a esses pontos da praia, violando o direito de todos desfrutarem desses espaços naturais.
É fundamental que as autoridades competentes realizem uma análise criteriosa desses projetos de intervenção nas praias, levando em consideração os aspectos ambientais e o interesse coletivo. Medidas preventivas devem ser adotadas para preservar a beleza natural das praias e garantir a sustentabilidade dessas áreas.
Imagens registradas no local mostram a importância e a fragilidade desse ecossistema costeiro. É necessário conciliar o desenvolvimento urbano com a conservação ambiental, buscando alternativas que promovam o turismo sustentável e a preservação dos recursos naturais.
A construção de quiosques e empreendimentos imobiliários em áreas de proteção ambiental deve ser avaliada de forma integrada, considerando os impactos ambientais, a vocação turística do local e o bem-estar da comunidade local. É necessário um planejamento adequado que priorize a conservação do meio ambiente e respeite as leis que regem o uso do solo e a proteção das áreas costeiras.
A atuação do Ministério Público Federal nesse caso é de extrema importância para garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das leis ambientais. É fundamental que as autoridades estejam atentas às questões relacionadas à ocupação do litoral e que medidas sejam tomadas para evitar danos irreparáveis aos ecossistemas costeiros.
A população também tem um papel importante na defesa dessas áreas. É necessário uma conscientização coletiva sobre a importância da preservação ambiental e da correta ocupação do território. Investir em educação ambiental e no engajamento da comunidade local são ações essenciais para a conservação desse patrimônio natural.
É esperado que a prefeitura de Saquarema e as demais autoridades competentes atendam às solicitações do MPF e adotem as medidas necessárias para preservar a integridade ambiental da região. A construção de quiosques e empreendimentos deve ser feita de forma responsável e sustentável, garantindo a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
