Ministro do STF determina que presídio envie informações detalhadas sobre a morte de um detento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) II envie informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, ocorrida nas dependências da unidade nesta segunda-feira, 20 de novembro. Cunha estava preso desde janeiro no CDP II, que faz parte do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A decisão de Moraes foi tomada após o falecimento de Cunha durante o banho de sol. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram chamadas, mas não conseguiram reanimá-lo. O detento sofria de diabetes e hipertensão, fazia uso de medicação controlada e já havia sido encaminhado ao hospital em outras ocasiões.
Pedido de liberdade e problemas de saúde
Em setembro, a defesa de Cunha solicitou a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que seu cliente estava com a saúde debilitada devido à covid-19. Um laudo médico que indicava risco de morte devido à imunossupressão e infecções foi anexado ao pedido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a solicitação, mas Moraes não chegou a analisá-la.
O advogado de Cunha argumentou que a fase de instrução do processo já havia sido encerrada, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, o que poderia possibilitar sua soltura. Porém, Moraes optou por não analisar o pedido. A morte do detento aconteceu antes de qualquer decisão sobre sua liberdade.
Ações golpistas e prisão
Cunha foi preso no Senado em janeiro deste ano, por envolvimento em atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. Em abril, a PGR o denunciou por cinco crimes. Ele estava detido desde então no CDP II da Papuda.
Agora, o ministro do STF aguarda as informações detalhadas sobre o ocorrido, incluindo o prontuário médico e o relatório médico dos atendimentos recebidos por Cunha durante sua custódia no presídio. Essas informações poderão ser utilizadas durante o processo de investigação da morte do detento.
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