Fiscalização em Maricá resulta em apreensão de alimentos e interdição de mercado
A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Defesa do Consumidor, realizou uma operação de fiscalização na quinta-feira, 26 de junho, em um estabelecimento comercial no bairro Marine, em São José do Imbassaí. A ação resultou na apreensão de 200 quilos de produtos considerados impróprios para consumo e na interdição de dois setores do local, devido à presença de roedores e condições inadequadas de higiene.
Irregularidades e ações tomadas
Com apoio da Vigilância Sanitária, a operação tinha como objetivo verificar a validade dos produtos e a documentação exigida para o funcionamento, além de inspecionar a estrutura dos locais de armazenamento e as condições de higiene do ambiente. Durante a fiscalização, os agentes do Procon constataram problemas no setor de panificação, inadequações no depósito e alimentos vencidos armazenados de forma inadequada. Os produtos recolhidos passaram por um procedimento de inutilização antes de serem descartados.
O coordenador geral do Procon, Marcos Sampaio, esclareceu que, embora o foco seja orientar os proprietários sobre as práticas corretas, o não cumprimento das normas pode resultar em sanções. “Realizamos uma pré-avaliação para orientar, mas, caso o comércio reincida, há possibilidade de penalização. Os proprietários têm o direito de recorrer, abrindo um processo administrativo, e, se confirmada a infração, uma multa é calculada”, explicou Sampaio.
Histórico de não conformidades
O estabelecimento em questão já havia recebido visitas anteriores, nas quais foram apontadas adequações que, até o momento da operação, não haviam sido implementadas. Na área de panificação, os fiscais encontraram manipulação e estrutura física inadequadas, além de uma carcaça de animal morto no depósito.
Segundo William Lima, coordenador de Vigilância Sanitária, quando um estabelecimento não cumpre as exigências, as irregularidades resultam em penalidades, que podem incluir a interdição parcial ou total, além de multas que se agravam com o descumprimento das normas.
Operações anteriores e contato com o Procon
No dia anterior à operação em São José do Imbassaí, as equipes realizaram uma ação semelhante no bairro de Cordeirinho, onde cerca de 300 quilos de produtos impróprios foram descartados.
Para que os consumidores ajudem a manter o controle de qualidade e segurança nos estabelecimentos, o Procon de Maricá disponibiliza um canal para denúncias de irregularidades pelo telefone (21) 97235-7207. Para informações sobre a Casa do Consumidor, é possível entrar em contato pelo número (21) 96738-7962.
As ações de fiscalização são parte do esforço contínuo da Prefeitura de Maricá para assegurar que os estabelecimentos comerciais operem dentro dos padrões exigidos, garantindo a segurança e a saúde dos consumidores.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://guiaregiaodoslagos.com.br/)
