“`html
Maricá Realiza Demolição de Quiosque Irregular em Ponta Negra
Construção estava situada em área de proteção ambiental e em uma unidade de conservação
A Prefeitura de Maricá implementou uma ação para demolir um quiosque que foi construído de forma irregular em uma área de preservação ambiental no bairro de Ponta Negra. A demolição ocorreu na última terça-feira, dia 6 de novembro, e foi realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated).
A denúncia acerca da construção inadequada foi feita através do Disque Denúncia em 2023. Após a denúncia, a construção foi embargada, recebendo a notificação para que fosse removida. Para a demolição, a equipe da autarquia responsável pelos Serviços de Obras de Maricá (Somar) utilizou uma retroescavadeira, além de ter mobilizado um caminhão para a remoção dos entulhos.
De acordo com as normas estabelecidas pelo decreto nº 1.237/2023, qualquer edificação que esteja situada em área pública, na Faixa Marginal de Proteção (FMP), em regiões ambientalmente vulneráveis ou em locais de riscos geológicos, que tenha sido construída sem a autorização explícita do órgão municipal ou de qualquer entidade competente, pode ser demolida de forma administrativa pelo poder público municipal.
Essa operação de demolição contou com o suporte da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam), assim como das Secretarias de Habitação, Cidade Sustentável e Ordem Pública (Seop).
Fiscalizações do Gated em Ação
O Gated está comprometido com a realização de reuniões periódicas a cada 20 dias, com o intuito de planejar e executar suas operações de forma eficaz. Em resposta a um aumento nas construções irregulares e com o objetivo de preservar áreas públicas, a Prefeitura de Maricá tem intensificado suas ações desde o ano de 2022, quando foram implementadas as atividades do grupo, que foi criado no dia 30 de novembro de 2021, por meio do decreto municipal nº 777.
O Gated é composto por diversas secretarias, incluindo Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, além de Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. Também fazem parte do grupo a Procuradoria Geral do Município, a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Os cidadãos têm à disposição um canal para denunciar a venda ilegal de terrenos, bem como o uso inadequado do solo e a realização de construções irregulares. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Para obter informações sobre construções irregulares, a Secretaria de Urbanismo disponibiliza o telefone (21) 3731-9777 e o e-mail: [email protected] para os distritos Centro e Ponta Negra, e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: [email protected] para as localidades de Inoã e Itaipuaçu.
“`
