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A Prefeitura de Maricá realiza ações de fiscalização em construções irregulares
Desobstrução de áreas públicas e embargos de obras irregulares marcam ação da administração municipal
A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), promoveu na manhã de sexta-feira (1º/11) uma operação de desobstrução em logradouros públicos no bairro Jardim Interlagos, na área de Ponta Negra. Durante a ação, foram isoladas cinco ruas, onde a equipe da Somar, autarquia responsável pelos serviços de obras no município, removeu estacas de madeira e fios de arame que impediam o acesso às vias.
Durante a rotina de fiscalização, os agentes ouviram o barulho de equipamentos de construção e logo identificaram a presença de duas edificações realizadas de forma irregular em uma outra localidade. Diante disso, as obras foram embargadas e os responsáveis intimados a apresentar a documentação necessária na Secretaria de Urbanismo. Complementarmente, a Secretaria de Cidade Sustentável emitiu um documento constatando a movimentação inadequada de terra e a supressão de vegetação no local.
A ação contou com a colaboração de várias secretarias e órgãos, incluindo a autarquia de Serviço de Obras de Maricá (Somar), o Grupamento Especial de Defesa Ambiental (GEDAM), e as Secretarias de Habitação, Cidade Sustentável e Ordem Pública (Seop).
Atividades do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições
O Gated se reúne a cada 20 dias para planejar suas operações de forma eficaz. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as atividades do grupo, que foi criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777, com o objetivo de coibir construções irregulares e ocupações em áreas públicas.
O Gated é constituído por diversas secretarias municipais: Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. Além disso, fazem parte do grupo a Procuradoria Geral do Município, a autarquia Somar e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
A administração municipal solicita a colaboração da população no combate à venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e obras não autorizadas. Para isso, denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou através do aplicativo do Disque Denúncia. Caso alguém tenha informações sobre construções irregulares, pode contactar a Secretaria de Urbanismo através do telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail [email protected] (para os distritos Centro e Ponta Negra) ou pelo WhatsApp (21) 97259-9213, além do e-mail [email protected] (abrangendo as áreas de Inoã e Itaipuaçu).
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
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