“`html
Maricá adota novas medidas para apoiar população em situação de rua
A Prefeitura de Maricá implementará uma abordagem inovadora visando humanizar ainda mais o atendimento às pessoas em condição de rua, com a finalidade de promover sua reintegração social. Além dos serviços já disponíveis pela Secretaria de Assistência Social, o governo municipal está em processo de formação de um comitê intersetorial focado nesse tema, com o propósito de desenvolver, monitorar e analisar uma política integrada que envolva diferentes órgãos. A Secretaria de Assistência Social tem mantido diálogos com representantes de outras secretarias, e espera-se que o comitê inicie suas atividades de articulação no ano que vem.
Conforme a Assistência Social, as secretarias que serão convidadas a participar inicialmente incluem as de Governo, Saúde, Educação, Trabalho, Participação Popular e Direitos Humanos, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Integrado, além do Centro de Operações de Maricá (COMAR). O intuito é planejar e realizar ações coletivas que respondam às necessidades das pessoas, dado que a intersetorialidade propicia um espaço compartilhado para decisões entre diversos setores. O comitê deverá também realizar investigações e estudos para fornecer recomendações aos gestores e profissionais envolvidos.
Thiago Ribeiro, secretário de Assistência Social, esclareceu que o comitê intersetorial aporta um trabalho colaborativo e integrado com as políticas públicas em vigor, visando ampliar os serviços disponíveis para essa população, cuja proteção de direitos é fundamentada por normas federais. Segundo ele, “a presença de diferentes atores no Comitê Intersetorial irá incitar a formulação de políticas públicas que se concentrem no acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua. Além disso, será responsabilidade do grupo coordenar esforços com os níveis federal e estadual. Isso coloca Maricá em uma posição de destaque, assegurando acesso aos direitos básicos para essas pessoas”, avaliou.
Antes da constituição do comitê, a Secretaria de Assistência Social iniciará um censo da população em situação de rua em Maricá, em colaboração com o Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR). Micheli Carvalho Abreu, que faz parte da Coordenação de Proteção Social Especial, responsável pelas abordagens, ressaltou: “As pessoas demandam a retirada das pessoas das ruas, mas esse processo não é simples. A realidade enfrentada não é benéfica para ninguém, mas é necessário garantir um mínimo de dignidade para reintegrar essas pessoas. A estratégia deve contemplar acolhimento e direcionamento para o mercado de trabalho e a vida familiar. Almejamos, de fato, que ninguém permaneça nas ruas, mas precisamos proporcionar condições dignas para isso”.
Serviços de acolhimento em Maricá
Atualmente, a Secretaria de Assistência Social possui diversos serviços destinados à população em situação de rua. O SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social), por exemplo, assegura um trabalho social direcionado à abordagem e à busca ativa, reconhecendo a incidência de situações de risco pessoal e social, como o uso abusivo de substâncias, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. Este serviço opera 24 horas por dia e, entre janeiro e setembro deste ano, contabilizou 1.926 abordagens efetuadas.
Além disso, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) oferece serviços diversos para pessoas — incluindo jovens, adultos, idosos e famílias — que utilizam as ruas como espaço de moradia. Este espaço proporciona refeições, higiene pessoal e guarda de pertences, bem como encaminhamentos para emissão de documentos, benefícios sociais, emprego e saúde, além do retorno ao local de origem, entre outros serviços.
O Centro Pop atua como o principal abrigo para aqueles que são abordados nas ruas e está em funcionamento das 7h às 19h, localizado no Bairro da Amizade. Neste espaço, as pessoas não apenas podem guardar seus pertences e acessar serviços de documentação, mas também participar de rodas de conversa e oficinas de jogos e música, entre outras atividades. Atualmente, cerca de 80 pessoas são atendidas, com parte delas sendo realocada para abrigos ou reunidas com suas famílias.
Custódio, um homem de 55 anos proveniente de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, chegou a Maricá na segunda semana de outubro, após ter se separado da esposa e passar por Petrópolis. Sem familiaridade com a cidade, foi acolhido pela equipe de abordagem na rodoviária e, no Centro Pop, recebeu suporte completo, incluindo encaminhamento para um emprego em uma pizzaria. “Me indicaram para vir aqui, mas não sabia a localização e pedi ajuda à equipe que estava presente. Estou sendo muito bem atendido por todos aqui, embora me sinta um pouco perdido. Esse apoio está fazendo toda a diferença para mim”, contou Custódio.
A Prefeitura também conta com duas casas de acolhimento conhecidas como ‘casas-abrigo', localizadas nos bairros de Araçatiba e Mumbuca. Até setembro deste ano, a casa em Araçatiba, que opera das 19h às 7h, foi utilizada por 330 pessoas, com uma média de 50 atendimentos diários. Já a casa em Mumbuca, que funciona 24 horas, registrou 75 atendimentos e atualmente abriga 20 pessoas. Todos esses serviços disponibilizam assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais capacitados. Um novo espaço está previsto para ser inaugurado até o final do mês em Itaipuaçu, batizado em homenagem a Ernani Gomes Duarte, um ex-usuário dos serviços que faleceu.
O acolhimento é destinado a pessoas em situação de rua que apresentam vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com o objetivo de garantir proteção integral. O prazo do acolhimento é provisório e pode ser estendido por até seis meses, com base em uma avaliação da equipe multidisciplinar, que leva em conta a realidade de cada indivíduo. O público-alvo abrange adultos de ambos os sexos, com idades entre 18 e 59 anos.
Um exemplo de sucesso é o caso de Rubinei, um ex-abrigado que tornou-se funcionário após sua passagem pelos abrigos. Ele, de 53 anos, chegou a Maricá vindo de São Gonçalo e enfrentava problemas de depressão e uso de drogas. Após receber acolhimento nos abrigos, conseguiu alugar uma quitinete na Mumbuca e expressou sua gratidão: “O tratamento que recebi foi fundamental. A equipe me tratou como se fosse da família e me ajudou a perceber que a vida nas ruas não é um destino para ninguém”.
As equipes de assistência social fazem um trabalho contínuo de abordagem às pessoas que se encontram nas ruas, oferecendo serviços a quem quiser aceitá-los. Os agentes circulam por diversos bairros da cidade todos os dias, incluindo aos finais de semana, realizando abordagens tanto pelo dia quanto pela noite. As razões que levam esses indivíduos a ficar nas ruas envolvem, geralmente, desemprego, problemas familiares e o uso de substâncias. Agentes relatam que essas condições se agravaram durante a pandemia de Covid-19, quando a cidade registrava apenas 15 pessoas vivendo nas ruas. Desde 2021, os serviços destinados a essa população foram ampliados.
Em um caso recente, em Ponta Negra, uma das equipes interagiu com quatro homens em situação de rua, incluindo um que havia acabado de chegar à cidade. Dirlei, de 46 anos, que se deslocou de Itaboraí buscando tratamento médico para a esposa, acabou permanecendo em Maricá quando perderam todos os recursos financeiros. “Possuo uma casa lá, mas não posso voltar enquanto ela precisar de cuidados. Esta situação complica muito na família. Gosto muito deste lugar e decidi ficar. O pessoal daqui está ajudando a recuperar documentos que perdi e são todos muito atenciosos” disse Dirlei, referindo-se aos agentes da cidade.
“`
