Maricá e MPRJ firmam acordo para combater ocupações irregulares na cidade
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assinou na tarde de segunda-feira (20/05), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para um combate mais efetivo contra as construções ilegais e ocupações irregulares na cidade.
O acordo firmado entre Horta e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, visa evitar os danos decorrentes dessas invasões e inibir a ação de organizações criminosas que se valem dessas construções para se fortalecerem e estabelecerem domínio sobre o território.
De acordo com o MPRJ, o trabalho será realizado por meio da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ). A união de esforços busca frear o crescimento desordenado da cidade, que vivencia nos últimos anos uma acelerada expansão demográfica.
“Maricá é uma cidade grande e demograficamente vem crescendo velozmente. É preciso que a gente ordene esse crescimento. Quando temos o Ministério Público, o GAECO, atuando junto conosco em uma frente para que a gente evite invasões e construções irregulares, garantimos o ordenamento futuro da cidade”, disse o prefeito.
Também participaram da assinatura a coordenadora do CAO Meio Ambiente/MPRJ, Patrícia da Rosa, o procurador-geral do Município, Fabrício Monteiro, o secretário municipal de Governo, João Maurício Freitas, e o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral Nunes.
Com o objetivo de combater as construções ilegais e as ocupações irregulares em Maricá, o prefeito Fabiano Horta firmou um importante acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A parceria visa não somente evitar os danos causados por essas invasões, mas também inibir a ação de organizações criminosas que se aproveitam dessas construções para fortalecerem suas atividades e estabelecerem domínio sobre o território.
Uma das iniciativas para o enfrentamento desse problema é a criação da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ). Através dessa união de esforços, pretende-se frear o crescimento desordenado da cidade, que tem vivenciado nos últimos anos uma acelerada expansão demográfica.
O prefeito Fabiano Horta ressalta a importância desse acordo para a cidade de Maricá, que está em constante crescimento. “É preciso que ordenemos esse crescimento, para garantir um futuro mais organizado para a cidade. Com a atuação do Ministério Público e do GAECO em conjunto conosco, evitaremos invasões e construções irregulares, estabelecendo um ordenamento adequado para o território”, afirma o prefeito.
O combate às ocupações irregulares em Maricá é uma questão que envolve várias áreas e instituições. Por isso, além do prefeito e do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes na assinatura do acordo a coordenadora do CAO Meio Ambiente/MPRJ, Patrícia da Rosa, o procurador-geral do Município, Fabrício Monteiro, o secretário municipal de Governo, João Maurício Freitas, e o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral Nunes.
Esse acordo é um passo importante para garantir que Maricá continue a crescer de maneira sustentável e dentro da legalidade. Com a união de esforços entre o poder público e o Ministério Público, espera-se que as construções ilegais e as ocupações irregulares sejam combatidas de forma efetiva, assegurando o desenvolvimento ordenado e seguro da cidade.
Fonte: Guia Região dos Lagos
