MPRJ e Maricá se unem no combate às construções irregulares
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o município de Maricá realizaram, na última sexta-feira (12), a primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado para combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas.
O trabalho será realizado nos moldes do que é feito pelo GAECO/MPRJ na cidade do Rio, por meio da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ).
“A união de esforços e a permanente troca de informações busca justamente frear o crescimento desordenado da cidade, enfraquecendo as organizações criminosas que se utilizam da desordem urbana como instrumento da criminalidade. A partir do trabalho integrado, o MPRJ pode organizar operações conjuntas para demolição e combater o crime”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
O PGJ recebeu em seu gabinete o procurador-geral de Maricá, Fabrício Monteiro Porto; o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral Nunes, e o comandante da Guarda Municipal da cidade, Carlos Eduardo dos Santos.
“Esse é o início de um processo importante para Maricá, que está muito próximo dos grandes centros e que vem sofrendo com um crescimento inadequado de algumas áreas, locais que de fato precisam de atenção. Essa integração com o Ministério Público é extremamente importante para poder legitimar o município de Maricá a ingressar nessas áreas, demolir e ajudar na organização e reordenamento”, disse Fabrício Monteiro Porto.
“O crescimento de Maricá se deu de uma forma muito rápida. Firmamos esse convênio onde o Ministério Público agora vai nos ajudar a regular o solo urbano como deve, de acordo com a nossa legislação, com foco nas questões de invasões irregulares, invasões de área pública. Para nós, preservar a organização territorial é muito importante”, afirmou Celso Cabral Nunes.
Também participaram da reunião, pelo MPRJ, o coordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Rodrigues Campos; o coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Fabio Corrêa, e as promotoras de Justiça Gláucia Rodrigues e Laura Minc, integrantes do GAECO/MPRJ e respectivamente coordenadora e assistente da força-tarefa.
“A reunião foi extremamente importante para ampliar e concretizar um acordo de cooperação técnica já firmado, no sentido de estabelecer fluxos e rotinas de trabalho entre a Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano e o município de Maricá. É uma ampliação da atuação da força-tarefa, que é um modelo disruptivo de combate ao crime organizado e direcionado às construções ilegais e ocupações irregulares na cidade”, ressaltou Fabio Corrêa.
“Estamos com uma expectativa muito elevada, no sentido de que esse convênio vai render bons frutos no combate à ocupação irregular no município de Maricá. Nós observamos que o convênio celebrado com o Rio de Janeiro tem sido muito profícuo, temos conseguido excelentes resultados, causando um baque financeiro às organizações criminosas que têm por atividade a esse mercado imobiliário irregular. A intenção é replicar essa atuação em Maricá, porque quando se quebra o braço financeiro, quando se corta essa fonte de renda, é possível interromper o ciclo de expansão”, disse Gláucia Rodrigues.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o município de Maricá firmaram um acordo de cooperação técnica para combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas. Na última sexta-feira (12), foi realizada a primeira reunião de alinhamento entre as partes para discutir as ações a serem tomadas.
A iniciativa segue o modelo já adotado pelo GAECO/MPRJ na cidade do Rio através da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ). O objetivo principal é conter o crescimento desordenado da cidade, enfraquecer as organizações criminosas que se aproveitam da desordem urbana e promover operações conjuntas para demolir construções irregulares e combater o crime.
A reunião contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, do procurador-geral de Maricá, Fabrício Monteiro Porto, do secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral Nunes, e do comandante da Guarda Municipal da cidade, Carlos Eduardo dos Santos. Também estiveram presentes representantes do MPRJ, como o coordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Rodrigues Campos, o coordenador do GAECO/MPRJ, Fabio Corrêa, e as promotoras de Justiça Gláucia Rodrigues e Laura Minc.
O crescimento rápido de Maricá, que está próximo aos grandes centros urbanos, tem sido acompanhado por áreas que necessitam de atenção. A parceria entre o Ministério Público e o município é fundamental para combater as invasões irregulares e ajudar no reordenamento urbano.
O convênio busca estabelecer fluxos e rotinas de trabalho entre a Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano e o município de Maricá. A atuação da força-tarefa tem sido eficaz no combate ao crime organizado e na derrubada de construções ilegais no Rio de Janeiro, causando prejuízos financeiros para as organizações criminosas que atuam no mercado imobiliário irregular.
A expectativa é que o convênio firmado entre MPRJ e Maricá também traga bons resultados, interrompendo o ciclo de expansão das ocupações irregulares por meio do combate direto às fontes de renda das organizações criminosas.
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É importante destacar que o trabalho conjunto entre o Ministério Público e o município de Maricá visa preservar a organização territorial e garantir o desenvolvimento ordenado da cidade. Com a cooperação técnica estabelecida, espera-se que as ações de combate às construções irregulares sejam mais eficientes e contribuam para a segurança e o bem-estar da população.
