Maricá: Governo implantará reconhecimento facial nas vans intermunicipais

As vans que fazem o transporte intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro passarão a contar com um validador biométrico facial, uma interação tecnológica que visa aumentar a segurança durante as viagens e coibir a fraude no uso do Bilhete Único Intermunicipal (BUI). Essa nova medida foi oficializada pelo Detro-RJ, uma entidade ligada à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), por meio da divulgação no Diário Oficial na última quinta-feira, dia 28. A implementação desse sistema ocorrerá de forma gradual, com previsão de finalização até outubro de 2025. A partir de janeiro de 2025, o primeiro lote de veículos receberá o novo equipamento.

O secretário Washington Reis enfatizou a importância dessa tecnologia para a eficiência na operação do transporte, afirmando que é crucial no combate ao uso irregular do benefício. “Queremos que os passageiros estejam tranquilos ao embarcar nas vans, oferecendo-lhes maior segurança em seus deslocamentos, especialmente ao usufruir do desconto proporcionado pelo Governo do Estado”, ressaltou. O processo de implementação ocorrerá ao longo de dez meses, assegurando que não haverá prejuízos para os operadores das vans.

O uso do equipamento já está em fase de testes em algumas vans regulamentadas. Essa iniciativa surgiu após uma investigação que revelou um esquema de uso indevido do BUI, que resultou em uma economia estimada em R$ 40 mil por dia aos cofres públicos. O Bilhete Único Intermunicipal é pessoal e intransferível, sendo terminantemente proibido emprestar, negociar ou vender os créditos.

Leonardo Matias, presidente do Detro-RJ, comentou que a introdução da biometria facial complementa os esforços de fiscalização já existentes para combater despesas irregulares, em consonância com o Decreto de 2016 que está sendo aplicado pela atual gestão. “O BUI é um benefício subsidiado pelo Estado, criado para facilitar a integração entre diferentes modalidades de transporte, e é destinado especialmente para aqueles que realmente necessitam. O uso inadequado desse benefício gera ônus para o erário, refletindo negativamente na vida dos usuários do sistema”, explicou Matias.

Alterações na Validação do BUI

Uma vez que o novo sistema de validação estiver em funcionamento, a instalação do validador biométrico será exigida em toda a frota complementar, proporcionando um prazo de adaptação de um mês para que os permissionários se ajustem a essa obrigatoriedade. A não conformidade com as datas estipuladas, que estão organizadas em dez lotes definidos no cronograma de instalação, poderá resultar em penalidades. A nova tecnologia servirá principalmente para garantir que o uso do BUI esteja em conformidade com as normas estabelecidas, coibindo fraudes, especialmente o uso do cartão por pessoas que não são os titulares.

Os passageiros que forem encontrados utilizando o benefício de forma irregular estarão sujeitos a sanções, incluindo a suspensão do BUI. Ademais, aqueles que utilizam vale-transporte disponibilizado pela empresa poderão enfrentar risco de demissão por justa causa ou até mesmo a possibilidade de enfrentarem ações legais por fraude. Essa medida visa proteger não somente o recurso público, mas também garantir que os benefícios cheguem efetivamente aos que têm direito, promovendo uma maior justiça social no sistema de transporte público do estado.