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A Prefeitura de Maricá Executa Fiscalização em Construções Irregulares no Cordeirinho
A ação também envolveu o recadastramento de aproximadamente 30 famílias que habitam a área.
Na sexta-feira, dia 6 de setembro, a Prefeitura de Maricá promoveu uma operação fiscal em propriedades construídas sem autorização na Rua 112, próxima à Avenida Litorânea, situada no bairro Cordeirinho. Essa iniciativa foi realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), em colaboração com a Assistência Social do município.
A identificação das edificações irregulares foi efetuada por meio de rondas realizadas pela equipe responsável na região. Durante essa operação, também houve a oportunidade de recadastrar cerca de 30 famílias no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) que vivem no local. Este registro é essencial para garantir acesso a benefícios sociais e programas destinados à população mais vulnerável.
Vale ressaltar que na data anterior, em 27 de agosto, os fiscais do Gated já haviam cumprido cinco ações diversas no mesmo local, que incluíram três autos de embargo e duas intimações. As secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável e a Guarda Municipal também integraram essa importante ação, mostrando a sinergia entre os diferentes órgãos da Prefeitura para abordar questões de urbanização e legalidade nas construções da cidade.
Ações do Gated em Maricá
O Gated realiza planejamentos para suas operações a cada 20 dias, oferecendo mais eficácia nas intervenções necessárias. Já foram visitados diversos bairros, que incluem Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as atividades desse grupo, após sua criação em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Essa iniciativa visa combater a construção irregular e o uso inadequado das áreas públicas da cidade.
O Gated é uma união de várias secretarias municipais, incluindo Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, além de Cidade Sustentável e Assistência Social. Também integram este grupo a Procuradoria Geral do Município, a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Para facilitar a denúncia sobre a venda irregular de terrenos, o uso inadequado do solo e a construção não autorizada, a população pode utilizar o número de telefone (21) 2253-1177 ou o aplicativo do Disque Denúncia. Além disso, a Secretaria de Urbanismo oferece um canal direto para que informações sobre construções irregulares sejam comunicadas, disponibilizando o telefone (21) 3731-9777, bem como um e-mail específico: [email protected] para os distritos do Centro e Ponta Negra; e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: [email protected] para os bairros de Inoã e Itaipuaçu.
Fonte: Plantão Guia Região dos Lagos
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