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Maricá: Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições realiza ação em Itaipuaçu
No Jardim Atlântico Leste, especificamente na Rua Alvertino Pereira do Vale, a Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), efetivou nesta terça-feira (10/12) a remoção de dois muros construídos de maneira irregular em uma área pública. Durante a operação, foram identificadas obras em andamento, que foram imediatamente embargadas pela equipe responsável.
A operação na região contou com a participação de várias secretarias municipais, incluindo Urbanismo, Cidade Sustentável, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Integrado (Seop), Proteção e Defesa Civil, Iluminação Pública, Assistência Social, Habitação e Assentamentos Humanos, bem como Trânsito e Engenharia Viária. Além disso, equipes da Guarda Municipal, do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e da autarquia Somar – Serviços de Obras de Maricá também estiveram presentes.
Fiscalização em Ponta Negra
No dia anterior, segunda-feira (09/12), a equipe do Gated se deslocou até Ponta Negra após receber uma denúncia a respeito de desmatamento ilegal em uma área costeira situada dentro de um condomínio que ainda não havia sido regularizado. A inspetoria da Secretaria de Cidade Sustentável observou a supressão de vegetação nativa no local, tomou as devidas providências e notificou os responsáveis pela ação, além de embargar o trecho por conta da degradação de uma área de preservação e do possível risco à fauna local.
Iniciativas do Gated
As operações do Gated são realizadas em um planejamento sistemático, com reuniões a cada 20 dias, para garantir a eficácia nas ações. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as atividades desse grupo, criado em 30 de novembro de 2021, a partir do decreto municipal nº 777, com o objetivo de inibir construções irregulares e invasões em áreas públicas.
Compõem o Gated diversas secretarias da Prefeitura, incluindo Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. Além disso, a Procuradoria Geral do Município e as autarquias Somar e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) também fazem parte da composição desse grupo.
Denúncias e contatos para irregularidades
A população pode colaborar reportando casos de venda irregular de terrenos, uso inadequado do solo e construções não autorizadas. As denúncias podem ser feitas através do telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Para casos específicos de construções irregulares na Secretaria de Urbanismo, os cidadãos podem entrar em contato pelo telefone (21) 3731-9777 ou enviar um e-mail para [email protegido, distritos Centro e Ponta Negra]. Também é possível fazer denúncias através do WhatsApp em (21) 97259-9213 ou pelo e-mail [email protegido, Inoã e Itaipuaçu].
As ações da Prefeitura visam não apenas garantir e preservar as áreas públicas da cidade, mas também a proteção do meio ambiente, assegurando que a urbanização ocorra de forma ordenada e sustentável, respeitando as normativas vigentes. Assim, o trabalho do Gated se mostra fundamental no compromisso da gestão pública com a qualidade de vida da população e a conservação dos espaços urbanos e naturais.
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