Maricá: Grupo especializado em demolições remove construções irregulares no Vale da Figueira
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), da Prefeitura de Maricá, atendeu a uma determinação do Ministério Público Estadual e realizou a remoção de duas construções irregulares no bairro Vale da Figueira, próximo à subida da serra do Mato Grosso. As construções estavam localizadas dentro da faixa de proteção das margens do rio Padeco, que integra a bacia hidrográfica da região.
A ação também identificou supressão de vegetação local, movimentação de terra e suspeitas de grilagem de terras na área. A remoção das construções tem como objetivo garantir a preservação ambiental e coibir invasões de áreas de proteção.
Uma das construções era ocupada por uma família que já havia sido reassentada por meio do programa de aluguel social. O GATED informou que outras ações serão realizadas na região nos próximos meses, visando avaliar de forma ampla as ocupações irregulares.
Colaboração entre Ministério Público e Prefeitura para combater construções irregulares
No dia 20 de maio, a Prefeitura de Maricá e o Ministério Público Estadual formalizaram um acordo de cooperação técnica com o intuito de coibir construções irregulares no município. O termo de cooperação, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, tem como objetivo promover a troca permanente de informações visando o ordenamento urbano da cidade.
Com esse acordo, pretende-se intensificar a fiscalização e punir os responsáveis por construções ilegais em Maricá. A parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público é fundamental para garantir o cumprimento das leis e a preservação do meio ambiente.
Programa Habitar Reassentamentos realoca famílias em situação de risco
A família que ocupava uma das construções irregulares no Vale da Figueira já havia sido reassentada por meio do programa Habitar Reassentamentos. Esse programa tem como objetivo realocar famílias que vivem em áreas de risco, como deslizamentos de terra ou desabamentos, ou em terrenos públicos.
As famílias beneficiadas pelo programa recebem um auxílio aluguel até que a nova residência esteja pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, podendo ser também construídas novas unidades habitacionais quando necessário.
Atuação do GATED na fiscalização de construções irregulares
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) tem desempenhado um papel fundamental na fiscalização e remoção de construções irregulares em Maricá. Desde sua criação, em novembro de 2021, o grupo tem intensificado suas ações para evitar construções ilegais e ocupações de áreas públicas.
O GATED é formado por diversas secretarias municipais, autarquias e órgãos públicos, como Secretaria de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável, Assistência Social, Procuradoria Geral do Município, autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
O grupo realiza reuniões periódicas para planejar e executar suas operações de forma eficaz. As denúncias sobre construções irregulares e venda ilegal de terrenos podem ser feitas por meio do telefone (21) 2253-1177, aplicativo do Disque Denúncia, telefone da Secretaria de Urbanismo (21) 3731-9777 ou e-mails específicos para cada região do município.
A atuação do GATED em conjunto com o Ministério Público e a Prefeitura de Maricá é fundamental para garantir o ordenamento urbano do município, a preservação ambiental e a segurança das famílias que vivem em áreas de risco.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
