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A Prefeitura de Maricá promove reunião com pescadores para orientar sobre a pesca artesanal
No dia 18 de outubro, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Pesca, realizou uma importante reunião na sede do projeto Navegar, localizada na orla do Boqueirão. O objetivo do encontro foi oferecer orientações aos representantes das associações de pescadores do município sobre a prática de pesca artesanal, enfatizando métodos que sejam seguros, responsáveis e conscientes. A reunião contou com o suporte das Secretarias de Segurança Cidadã e de Proteção e Defesa Civil, que estarão envolvidas nas ações de fiscalização do sistema lagunar.
Durante o evento, foram discutidos diversos temas, como o uso excessivo de redes inadequadas, que podem afetar o fluxo das marés nas lagoas e comprometer as desovas dos peixes. Também foram apresentadas as medidas disciplinares que a lei impõe para aqueles que descumprirem as normas estabelecidas. Além disso, a proposta de um circuito de fiscalização pelas lagoas foi uma das sugestões levantadas durante a reunião.
Critérios para a atividade pesqueira no Complexo Lagunar
Para os pescadores que desejam atuar no Complexo Lagunar de Maricá, há uma série de critérios que devem ser atendidos, de acordo com as diretrizes da Portaria Ministerial do Ministério da Pesca e da Aquicultura, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente. Entre os critérios estabelecidos, destacam-se: a proibição da pesca na área da Lagoa Brava, assim como em pontos acima e abaixo das pontes do complexo lagunar; e a restrição ao uso de redes de emalhe, espera ou tarrafa que não atendam aos padrões exigidos. O regulamento ainda indica os locais autorizados para a prática de pesca, que somente poderá ser realizada com o uso de linha ou com tarrafa, entre outras determinações.
O secretário de Pesca, Xandi de Bambuí, apelou para que a comunidade pesqueira colabore na fiscalização e preservação do sistema lagunar, reconhecendo a riqueza de sua biodiversidade. Nas lagoas, podem ser encontrados peixes como carapicu, carapeba, robalo, peixe-rei, ubarana, faquéco, tainha, tilápia, bagre, acará e piraúna, além de corvina, pampo, camarão, siri, guaiamu e caranguejo uçá.
“As redes que não estiverem adequadas às normas pesqueiras serão removidas. Se o pescador for associado a alguma entidade, ele receberá uma advertência e o caso será comunicado à associação correspondente. O material poderá ser apreendido e levado para o depósito, além de o pescador arriscar a perda do Seguro Defeso, um benefício do Governo Federal. Por isso, vamos assegurar que a pesca seja organizada de maneira a garantir que nosso sistema lagunar, que é riquíssimo, continue oferecendo peixes para todos,” ressaltou Xandi.
Como parte do suporte à atividade pesqueira, está sendo criado um sistema de balizamento que sinaliza, com bandeiras, as áreas apropriadas para a navegação na lagoa do Boqueirão e identifica as associações e os pescadores por meio de boias. “Cada pescador terá sua rede identificada por uma boia, facilitando a fiscalização por parte da Polícia Ambiental. O ordenamento na pesca está sendo construído em colaboração com os pescadores tradicionais. Este é um esforço conjunto entre a Prefeitura e os trabalhadores do setor,” destacou o secretário.
Intensificação da fiscalização nas lagoas
João Damasceno, subsecretário de Segurança Cidadã, informou que a fiscalização nas lagoas do município será intensificada de forma integrada. “Sempre que encontrarmos irregularidades, a Guarda Municipal tomará as providências necessárias para cessar práticas inadequadas. Caso haja qualquer anomalia, o infrator será encaminhado para a delegacia, dependendo da gravidade do caso,” explicou.
Após o encerramento da reunião, as autoridades e representantes das associações realizaram um passeio de barco para inspecionar os locais sugeridos na rota de navegação. “Esse encontro destacou a importância da conscientização. Os pescadores conhecem a legislação, mas nem todos a respeitam. Acreditamos que isso trará benefícios tanto para os pescadores iniciantes quanto para os mais experientes,” comentou Lidiane Vieira, presidente da Colônia de Pescadores Z-7.
O pescador Fábio Moura, popularmente conhecido como Bolão, também enfatizou a relevância dessa iniciativa, ressaltando que muitos praticantes da pesca operam fora das normas, não mantendo o devido distanciamento entre suas redes. “Essa ação é fundamental para aqueles que realizam a pesca artesanal,” concluiu.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
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