Maricá: Ação do Gated paralisa oito obras irregulares em Ponta Negra

Equipe constatou despejo de esgoto em área com espelho d'água

A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), executou nesta terça-feira (1º/10) uma nova operação fiscal na região de Ponta Negra. As equipes se dirigiram até a Rua Antônio Carlos Jobim, antiga Estrada de Jaconé, com o intuito de investigar uma denúncia de construções irregulares em quatro lotes. Ao todo, oito edificações foram embargadas e outras dez notificadas no local, onde foi identificado um pequeno espelho d'água que estava sendo afetado pelo despejo de esgoto sanitário e cuja faixa de proteção havia sido violada.

A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Defesa Civil, Habitação e Assentamentos Humanos, além da secretaria de Trânsito e Engenharia Viária. Também marcaram presença as equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Os responsáveis pelas construções notificadas receberam orientações para se dirigir à Secretaria de Urbanismo, munidos da documentação necessária relacionada aos imóveis.

Na semana anterior, especificamente na terça-feira (24/09), o Gated já havia realizado uma fiscalização na região de Ponta Negra, nas proximidades da rodovia RJ-118, em Jaconé, perto da divisa com o município de Saquarema. Naquela ocasião, foram notificadas cinco propriedades e uma construção foi embargada, abrangendo uma área estimada em 1.500 metros quadrados, que incluía uma parte pública, o entorno da rodovia e a faixa marginal de proteção de um córrego.

Profundidade da fiscalização

O Gated se reuniu a cada 20 dias para planejar suas operações com eficácia e evitar construções irregulares, especialmente em áreas que são de uso público. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as iniciativas desse grupo, que foi criado em 30 de novembro de 2021, por meio do decreto municipal nº 777.

Esse grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. Além disso, integra a Procuradoria Geral do Município, a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

As denúncias a respeito da venda irregular de terrenos, uso inadequado do solo e edificações sem licença podem ser feitas através do telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número (21) 3731-9777 ou por e-mail através do contato que pode ser acessado no site, voltado para o atendimento das áreas do Centro e Ponta Negra. Há também um canal de WhatsApp (21) 97259-9213 para denúncias relativas a Inoã e Itaipuaçu.

Essas ações demonstram o compromisso da administração municipal em preservar o meio ambiente e garantir a regularidade das construções, em conformidade com a legislação vigente. A fiscalização contínua visa não apenas proteger as áreas de interesse público, mas também assegurar que os direitos dos moradores, assim como a qualidade de vida na cidade, sejam respeitados e mantidos.