A restauração da Duna Dama Branca, localizada no Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio, é alvo de denúncias de suposto favorecimento financeiro ao Instituto Ecovida. A entidade não governamental é responsável pelas obras de revitalização e conservação da área degradada. Essas denúncias surgem após a polêmica envolvendo o Instituto Ecovida e o Parque Dormitório das Garças.
De acordo com Juan Gomes, coordenador técnico do projeto Duna Viva, o programa teve início em janeiro deste ano e tem prazo de dez meses para ser concluído. O valor destinado às obras da Duna Dama Branca é exatamente o mesmo destinado às obras do Dormitório das Garças, o que gera questionamentos sobre a alocação dos recursos.
Enquanto no projeto do Dormitório das Garças, 48% do orçamento total é destinado à estruturação da equipe do Instituto Ecovida, no caso da Duna Dama Branca, 81% da verba, equivalente a R$ 1.313.808,58, é destinada à contratação de consultorias e assessorias, restando apenas 19% para a execução dos trabalhos.
Dessas consultorias e assessorias, uma empresa contratada foi o Instituto de Gestão Setorial (IGS), cujo CNPJ limita-se a atividades de contabilidade, corretagem de seguro e consultoria em gestão empresarial. Além disso, as notas fiscais apresentadas pela empresa não mencionam o trabalho na área de Recursos Humanos.
Outro ponto questionado é a colocação dos mourões do cercamento da região da duna. Apesar de ter sido concluída, a quantidade de mudas plantadas até o momento é menor do que o proposto no projeto. O cercamento tem como objetivo conter a passagem de veículos não autorizados e evitar invasões.
A divulgação das ações do projeto também é mencionada como uma das metas, com a realização de ações de educação ambiental para 1.200 pessoas. A confecção de camisas personalizadas com o logo “Duna Viva” foi incluída nesta etapa. Porém, durante a visita ao local, nenhuma pessoa foi encontrada utilizando a camisa do programa.
Além disso, há questionamentos sobre a confecção de placas, banners, lápis semente e a contratação de um educador ambiental. Uma das responsáveis pela confecção dos materiais é Marcela Parreira de Freitas Monteiro, arquiteta e filha da ex-secretária de Meio Ambiente de Cabo Frio, Rosalice Fernandes.
No que diz respeito ao reflorestamento da Duna Dama Branca, ainda não foram identificadas novas plantações. O coordenador técnico do projeto explicou que lidar com o ambiente de restinga é complexo e que as plantas adquiridas passam por um processo de aclimatação antes de serem plantadas.
É importante ressaltar que a competência de proteção e preservação das áreas públicas é atribuída à administração pública municipal e seus órgãos, em parceria com órgãos estaduais, segundo a Lei Orgânica de Cabo Frio.
Diante das denúncias e questionamentos levantados, as partes envolvidas se manifestaram de forma negativa, negando as supostas irregularidades. No entanto, as informações trazidas levantam pontos de preocupação, como a destinação dos recursos e a transparência na realização das obras.
Portanto, é fundamental que os órgãos responsáveis investiguem as denúncias para garantir a correta aplicação dos recursos e a preservação do meio ambiente na região da Duna Dama Branca. A população tem o direito de acompanhar e fiscalizar esses projetos, assegurando a transparência e a responsabilidade na gestão ambiental.
