A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, realizou no domingo (27) nova fiscalização em um supermercado de Itaipuaçu, onde a equipe já havia movimentado alimentos neste mês e em outubro. Agentes do Procon descobriram uma nova irregularidade no estabelecimento, desta vez descobrindo 319kg de alimentos vencidos, armazenados indevidamente e sem devida identificação de procedência. Somadas às ações anteriores, foram descartados no mesmo mercado um total de 671kg de produtos não aptos ao consumo. O mercado foi notificado sobre a infração.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon-Maricá, Marcus Sampaio, a operação é resultado do monitoramento e retorno em todos os estabelecimentos fiscalizados antes para serem verificados novamente sobre alguma pendência existente. “Toda autuação gera um processo administrativo, e é esse processo administrativo que leva a multa, pois temos que respeitar o princípio da ampla defesa”, explicou.
Ainda em novembro, a Secretaria de Defesa do Consumidor realizou a campanha ‘Alimento Vencido Leva à Morte' e ampliou a fiscalização e fiscalização dos supermercados da cidade por meio de denúncias. Nos primeiros dias, o órgão aplicou multas de mais de 500 mil reais à filial Inoã da rede de supermercados. A medida foi tomada em um processo administrativo instaurado após a apuração de um grande número de infrações, mas não foi suficiente para atender às exigências do negócio.
Denúncias, reclamações, dúvidas e sugestões podem ser feitas presencialmente nos Postos Municipais de Atendimento Integrado (SIMs) do Centro, Inoã e Itaipuaçu. O canal do Procon-Maricá também está disponível pelos telefones (21) 2634-1342 (fixo), (21) 96738-7962 (administrativo) e (21) 97235-7207 (Whatsapp também disponível).
