Governo propõe novas medidas para segurança digital com verificação de idade
Atualmente, a preocupação com a segurança e a proteção de menores no ambiente digital tem sido um tema de destaque. Especialistas têm apontado para os riscos inerentes ao uso de aplicativos, especialmente quando estes não oferecem chat aberto, conteúdo inapropriado ou feeds intermináveis. Essa preocupação se intensifica quando crianças e adolescentes podem facilmente acessar serviços inadequados, como aplicativos que permitem a compra de produtos não recomendados para sua faixa etária.
Nesse contexto, uma solução discutida recentemente inclui a implementação de checagem de idade para garantir que conteúdos e serviços digitais sejam acessados de forma segura e apropriada. Três métodos potenciais para essa verificação estão sendo considerados: reconhecimento facial, inteligência artificial e utilização de tokens gerados a partir dos dados pessoais dos cidadãos.
Métodos de verificação de idade em discussão
1. **Reconhecimento facial:** Utilizando a câmera do dispositivo, esse método faz uma análise das características faciais, como a distância entre os olhos e o tamanho do nariz e da boca, para estimar a idade do usuário.
2. **Inteligência Artificial:** Esta abordagem analisa o conteúdo gerado pelo usuário para determinar sua faixa etária com base em seus hábitos online e preferências.
3. **Tokens:** Por meio de informações pessoais, o governo poderia gerar um token anônimo indicando a faixa etária do usuário. Isso seria feito sem divulgar detalhes sensíveis como nome, idade ou endereço. Após a confirmação da idade na plataforma, o token seria eliminado.
Ajustes na regulamentação digital pós PL 2630
Com a rejeição do Projeto de Lei PL 2630, também conhecido como PL das Fake News, o governo percebeu a dificuldade em regulamentar conteúdos digitais, mesmo que a proposta fosse ampla. Isso levou a uma mudança de foco para aumentar a segurança online, traduzindo para o ambiente digital normas já aplicadas no mundo físico.
O princípio por trás dessa mudança é de que as regras estabelecidas no ambiente físico devem ser igualmente aplicadas no digital. Essa ideia reflete a necessidade de quebrar a noção de excepcionalismo da internet, onde muitas vezes se presume que o digital requer um conjunto de regras inteiramente novo, desvinculado das práticas convencionais.
Desafios e avanços tecnológicos
A sociedade vivenciou profundas transformações tecnológicas, reformulando a maneira como interagimos, trabalhamos e aprendemos. No entanto, algumas discussões cruciais acerca de segurança e regulamentação no espaço digital não acompanharam o ritmo dessas mudanças.
A implementação de métodos de verificação de idade exemplifica um esforço contínuo para criar um ambiente digital mais seguro e regulado, especialmente para jovens usuários. Ao adotar medidas como reconhecimento facial, IA e tokens, busca-se um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos usuários mais vulneráveis.
