Lula adia exigência de vistos para turistas estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar, novamente, a retomada da exigência de vistos para viajantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. A medida, que estava programada para entrar em vigor em 10 de janeiro, foi postergada para 10 de abril.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) tem como prática seguir o princípio da reciprocidade, ou seja, impor as mesmas regras que outros países impõem aos brasileiros. Porém, como os Estados Unidos, Canadá e Austrália exigem visto para cidadãos brasileiros, o Brasil também demandava visto para americanos, canadenses e australianos.
Em março de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto dispensando unilateralmente a exigência de vistos para essas três nações, além do Japão. A intenção era atrair mais turistas estrangeiros para o Brasil, mas segundo autoridades brasileiras, isso não se concretizou.
Agora, o presidente Lula decidiu retomar a tradição diplomática brasileira e voltar a exigir vistos para os cidadãos desses países. O acordo de isenção recíproca entre Brasil e Japão continua em vigor.
Mudanças na data da exigência de vistos
Inicialmente, Lula estabeleceu que a exigência de vistos voltaria em outubro de 2023. No entanto, um novo decreto adiou a data para 10 de janeiro de 2024. Por fim, o decreto recentemente publicado estabelece o dia 10 de abril como prazo de adoção da medida.
Essa decisão tem enfrentado resistência, principalmente do setor de turismo. Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que busca sustar os decretos de Lula e manter a isenção de vistos. Com a aprovação da urgência, espera-se que haja debates intensos sobre a questão nos próximos meses.
Objetivo da medida
De acordo com o governo, a exigência de vistos busca promover a segurança nacional e evitar a entrada de pessoas com intenções ilícitas no país. Além disso, há o argumento de que a retomada dos vistos poderia equalizar as regras impostas aos brasileiros por outros países.
No entanto, críticos da medida afirmam que a exigência de vistos pode prejudicar o turismo no Brasil. Segundo eles, a isenção de vistos facilita a entrada de turistas estrangeiros, impulsionando o setor e gerando mais empregos e renda no país.
Impacto no setor turístico
A decisão de adiar a exigência de vistos tem preocupado os empresários do setor turístico, que já vinham enfrentando dificuldades devido à pandemia de COVID-19. A isenção de vistos era vista como uma oportunidade de atrair mais turistas estrangeiros e impulsionar a economia.
Representantes do setor argumentam que a exigência de vistos pode afastar os turistas, principalmente os americanos, canadenses e australianos, que representam um grande fluxo de visitantes para o Brasil. Além disso, alegam que a medida pode prejudicar a imagem do país como um destino turístico atrativo e competitivo.
Por outro lado, há aqueles que defendem a retomada da exigência de vistos como uma forma de equilibrar as regras entre os países e garantir a segurança nacional. Alegam que a isenção de vistos pode permitir a entrada de pessoas com más intenções, colocando em risco a segurança do país.
Debates e possíveis impactos
A aprovação da urgência do projeto na Câmara dos Deputados indica que a questão dos vistos continuará sendo debatida no cenário político brasileiro. É esperado que haja intenso debate entre os defensores da isenção de vistos e aqueles que defendem a retomada da exigência.
Os próximos meses serão cruciais para avaliar o impacto dessa medida no setor turístico e na economia do país. O governo terá que equilibrar as necessidades de segurança nacional com a busca pelo desenvolvimento do turismo e geração de empregos.
Enquanto isso, os turistas estrangeiros que foram beneficiados com a isenção de vistos pelo decreto de Bolsonaro poderão continuar aproveitando essa facilidade até o dia 10 de abril, quando a exigência de vistos será retomada.
Fonte da notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
Imagem: Ricardo Stuckert / PR
