O governo Lula está enfrentando críticas por deixar a Polícia Federal (PF) fora do novo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). As críticas vieram diretamente do chefe dos serviços de inteligência da Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF.
A PF alegou que sua exclusão do comitê poderia levar à “ineficiência das ações do colegiado”. A Polícia Federal do Brasil desempenha um papel significativo na luta contra os crimes cibernéticos.
CNCiber e a Política Nacional de Cibersegurança
O CNCiber faz parte da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), idealizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Entre suas responsabilidades, está a formulação de propostas para reforçar as medidas de prevenção, detecção e combate a ataques de hackers.
O comitê é composto por 25 membros, 15 dos quais são de ministérios e outras agências governamentais. Os membros restantes vêm da sociedade civil e do setor privado.
Críticas à exclusão da PF
O delegado Valdemar Latance Neto, chefe do Serviço de Análise e Inteligência Policial da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF, questionou a lógica detrás da exclusão da PF do CNCiber. Segundo ele, não há “razões constitucionais nem legais” para essa exclusão. O delegado chamou a atenção para a importância essencial da PF para desenvolver regras relacionadas à preservação e coleta de dados para investigações cibernéticas e sobre a notificação de incidentes cibernéticos às autoridades policiais.
A PF ressaltou a importância de sua inclusão no CNCiber, alertando que sua ausência poderia levar a “ineficiência das ações do colegiado”. O GSI, por outro lado, não comentou as críticas da PF, limitando-se a destacar que a proposta inicial foi apresentada a todos os ministérios que fazem parte do CNCiber.
Disputa entre o GSI e a PF
Este incidente pode ser visto como mais um capítulo na disputa entre o GSI, dominado pelos militares das Forças Armadas, e a PF. A questão de quem deve ser responsável pela segurança imediata do presidente e do vice-presidente já havia criado tensões no primeiro ano do governo. Com o tempo, a guarda passou para a PF e mais tarde foi compartilhada com os militares, em meio a críticas contínuas.
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A notícia acima relata que o governo Lula está recebendo críticas por deixar a Polícia Federal de fora do novo Comitê Nacional de Cibersegurança. O chefe dos serviços de inteligência da Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF expressou preocupação com essa exclusão, afirmando que a falta da PF no comitê pode comprometer a eficiência das ações.
O Comitê Nacional de Cibersegurança faz parte da Política Nacional de Cibersegurança, que foi desenvolvida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Uma das responsabilidades do CNCiber é propor medidas para fortalecer a prevenção, detecção e combate aos ataques cibernéticos. O comitê é composto por membros de ministérios, agências governamentais, sociedade civil e setor privado.
A exclusão da Polícia Federal do comitê foi questionada pelo chefe do Serviço de Análise e Inteligência Policial da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF. Ele argumentou que não há justificativas constitucionais ou legais para essa exclusão e ressaltou a importância da PF no desenvolvimento de regras relacionadas à investigação e notificação de incidentes cibernéticos.
A Polícia Federal afirmou que sua inclusão no comitê é fundamental para garantir a eficiência das ações. No entanto, o GSI não comentou as críticas da PF e apenas destacou que a proposta inicial foi apresentada a todos os ministérios envolvidos.
Essa exclusão da PF do comitê pode ser vista como mais um episódio de conflito entre o GSI, dominado pelos militares, e a Polícia Federal. A disputa em relação à responsabilidade pela segurança do presidente e vice-presidente já gerou tensões no passado. Com o tempo, a guarda foi transferida para a PF, mas atualmente é compartilhada entre a PF e militares, o que gera críticas constantes.
É importante ressaltar que a inclusão da PF no CNCiber seria fundamental para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos no país. A PF desempenha um papel fundamental nessa área e sua expertise é fundamental para o desenvolvimento de políticas e ações efetivas. Espera-se que o governo reavalie a exclusão da PF e leve em consideração a importância desses profissionais no combate aos cibercrimes.
