O presidente Lula (PT) admitiu nesta sexta-feira, 22, que o seu governo enfrenta dificuldades para avançar com diversos temas no Congresso Nacional. Para tentar ampliar sua base de apoio, o petista fez concessões aos partidos do Centrão ao longo deste ano. No entanto, mesmo com essas concessões, Lula citou o texto do marco temporal como um dos obstáculos que enfrenta no Congresso.
O marco temporal é um tema polêmico que diz respeito à demarcação de terras indígenas. Segundo essa regra, só podem ser demarcadas terras indígenas que estivessem ocupadas pelos povos no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Lula vetou esse texto, mas os parlamentares derrubaram o veto e retomaram a regra.
O presidente ressaltou que, apesar de muitas contribuições do Congresso para conquistas e avanços, a falta de uma maioria parlamentar é um desafio para o governo. Lula afirmou que, se quiser, terá que voltar a brigar na Justiça em relação ao marco temporal, já que não conseguiu impedir a derrubada de seu veto.
É importante destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou como institucional a tese do marco temporal. No entanto, a aprovação da lei após o julgamento dos ministros foi considerada uma afronta do Legislativo ao Supremo. Além do governo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem a intenção de buscar a Corte para pedir a declaração de inconstitucionalidade da proposta aprovada pelo Congresso.
No vídeo publicado pelo O Antagonista, Lula afirma: “Vocês viram o que aconteceu. Foi aprovada a questão do marco temporal. Vocês estão lembrados que já tinha uma decisão da Suprema Corte. Aí, a Câmara aprovou uma coisa totalmente contrária àquilo que o movimento queria, que os indígenas queriam”.
É fundamental analisar os diferentes pontos de vista em relação ao marco temporal e avaliar os impactos dessa decisão para as comunidades indígenas. O debate sobre a demarcação de terras sempre desperta polêmicas e exige um diálogo aberto entre todas as partes envolvidas.
Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
