Búzios: Candidatura de Leandro de Búzios é questionada por pedido de impugnação para eleições suplementares
Leandro de Búzios, candidato do Solidariedade (SDD) às eleições suplementares em Búzios, está enfrentando um pedido de impugnação de sua candidatura. A ação foi movida pela ex-vereadora Gladys Nunes, também do SDD, que alegou violações estatutárias e abuso partidário por violência de gênero por parte da Convenção Partidária do Solidariedade.
Gladys acusa o partido de ter realizado uma convenção inválida, alegando irregularidades na convocação e presidência da mesma. Segundo ela, o Solidariedade não cumpriu o requisito mínimo de filiados no município para a composição da comissão municipal, o que configura uma irregularidade que afeta diretamente o processo de escolha dos candidatos e torna a convenção nula.
“O Partido Solidariedade está funcionando de forma irregular no município de Armação dos Búzios devido ao descumprimento das previsões estatutárias que exigem um número mínimo de 140 filiados no momento da fundação da Comissão Municipal, e atualmente deveria ter aproximadamente 347 filiados para sua existência”, afirma Gladys.
Além disso, Gladys também aponta outras questões, como a violação do estatuto em relação à participação dos filiados na escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Ela afirma que os filiados foram negados o direito de voto pela alegação de que apenas os dirigentes do partido teriam essa prerrogativa. A ex-vereadora também destaca a negativa de inscrição da chapa em que ela fazia parte como pré-candidata a prefeita nas eleições suplementares.
De acordo com Gladys, essas ações impediram que ela registrasse sua chapa e concorresse ao cargo de prefeita, além de dificultar sua participação na convenção do partido para a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito.
Diante das irregularidades apresentadas, incluindo a falta de acesso à lista de filiados, ausência de composição mínima de filiados e procedimento de votação viciado, Gladys pede o indeferimento da candidatura de Leandro.
Até o momento, a defesa de Leandro de Búzios não se pronunciou sobre o caso.
Impugnação também no caso de Rafael Aguiar (PL)
Vale destacar que a candidatura de Leandro de Búzios não é a única a enfrentar pedidos de impugnação. Rafael Aguiar, candidato do PL, também está enfrentando uma ação movida pelo prefeito afastado Alexandre Martins, presidente do Republicanos em Búzios.
Além disso, a coligação “Agora é Búzios”, formada pelo Solidariedade/MDB e pela Federação PSDB e Cidadania, entrou com uma segunda impugnação contra Leandro de Búzios. A ação alega “manobras em desconformidade com a lei utilizadas pelo impugnado para registrar sua candidatura” e inobservância do prazo de seis meses antes do pleito.
A defesa de Rafael Aguiar alega que a troca de partido do candidato ocorreu depois do prazo estabelecido pela Resolução TRE-RJ n.º 1313/2024, que fixa a data e aprova o calendário eleitoral para as eleições suplementares.
Com a impugnação de ambos os candidatos, as eleições suplementares em Búzios estão cercadas de contestações jurídicas, o que traz um clima de incerteza em relação aos candidatos que poderão participar do pleito.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
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