PIS/Pasep 2024: início dos pagamentos e como consultá-los
No ano de 2024, terão início os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base de 2022. Os valores dos benefícios variam de acordo com o período trabalhado, sendo que o valor máximo a ser recebido equivale a um salário mínimo atual, que é de R$ 1.412.
O PIS, Programa de Integração Social, é destinado aos empregados da iniciativa privada, enquanto o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é voltado para os servidores públicos. Ambos os programas têm como objetivo integrar o desenvolvimento da empresa e do empregado, permitindo que o trabalhador participe dos lucros da empresa onde trabalha.
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. O calendário de pagamentos foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e seguirá a ordem de nascimento dos trabalhadores. O pagamento começará a partir do dia 15 de fevereiro de 2024.
Para ter direito ao abono do PIS/Pasep, é necessário cumprir alguns critérios. O trabalhador ou servidor público precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep, ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base. Além disso, os dados dos trabalhadores devem estar corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base até 30 de setembro de 2022, caso contrário, o beneficiário não terá direito ao abono.
Para consultar o benefício, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br. Se o trabalhador da iniciativa privada tiver conta-corrente ou poupança na Caixa, o benefício será depositado diretamente em sua conta. Caso não possua conta na Caixa, o pagamento será feito por meio da Poupança Social Digital, que será aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil e a consulta pode ser realizada pelo telefone 0800-729-0722 ou em uma agência do banco, mediante a apresentação de um documento de identificação.
Com o início dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep em 2024, milhões de trabalhadores serão beneficiados, permitindo que eles participem dos lucros das empresas onde trabalham. É importante cumprir todos os requisitos e realizar a consulta para garantir o recebimento do benefício.
