O Acampamento Terra Livre teve início com a leitura da carta intitulada “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação”, no dia 22 de abril de 2024. Pela primeira vez na história do evento, a apresentação da carta foi feita logo na abertura, com a expectativa de que as reivindicações do movimento indígena recebam respostas dos Três Poderes ainda esta semana.
Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou que entre os pontos principais da carta está a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023. Essa lei, aprovada em dezembro de 2023, ressuscita a tese do “marco temporal” que limita o usufruto exclusivo de Terras Indígenas aos povos indígenas e coloca entraves no processo de demarcação.
Além disso, a carta também cobra a homologação imediata de quatro áreas indígenas: Xukuru-Kariri, Morro dos Cavalos, Toldo Imbu e Potiguara de Monte-Mor. O documento ainda exige a declaração de todas as Terras Indígenas que ainda não tiveram seus processos finalizados e combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional.
A carta é considerada um registro histórico da leitura do movimento indígena em relação ao momento político do país. Segundo a Apib, o governo federal tem negligenciado suas promessas em relação às demarcações de terras indígenas, mesmo estando no segundo ano de mandato.
No dia anterior ao início do Acampamento Terra Livre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou apenas duas terras indígenas das seis esperadas, provocando frustração no movimento indígena. Por isso, a carta cobra a homologação imediata das outras quatro áreas.
O movimento indígena reforçou suas demandas durante o acampamento, com manifestações dentro e fora do Congresso Nacional. Milhares de indígenas marcharam até o Congresso exigindo a demarcação de seus territórios. Em uma sessão solene em comemoração aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, lideranças indígenas e parlamentares aliados ressaltaram a importância da luta pelos direitos dos povos indígenas.
“Nunca mais um Brasil sem nós!”, afirmou a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ela destacou a importância de derrubar as barreiras que impedem a demarcação das Terras Indígenas e ressaltou que os povos indígenas são detentores de direitos sociais e cidadania.
A advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista, ressaltou a importância de união entre o Judiciário e o Legislativo para garantir os direitos indígenas. Ela destacou que existe uma crise sendo gestada pela bancada ruralista e que é fundamental afirmar que esses direitos são inegociáveis.
O Acampamento Terra Livre é considerado a maior mobilização dos povos indígenas do Brasil. Ao longo dos seus 20 anos de história, a luta dos povos indígenas demonstra os caminhos de resistência desde a invasão europeia. Atualmente, o acampamento reúne cerca de oito mil pessoas.
Neste ano, a mobilização indígena busca pressionar os Três Poderes para garantir a demarcação de terras indígenas e combater a agenda anti-indígena no país. A carta lida no início do evento é um manifesto que reforça as demandas dos povos indígenas e registra a falta de cumprimento de promessas por parte do governo federal. A luta pelos direitos dos povos indígenas continua sendo uma pauta central no Brasil.
