CCJ aprova indicação de Flávio Dino para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a indicação de Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o nome do indicado segue para apreciação do plenário da Casa.
Durante a sabatina na CCJ, Flávio Dino afirmou que, se aprovado, não terá medo de receber políticos no STF. Ele destacou que em sua gestão como ministro da Justiça recebeu representantes de diferentes partidos e que não terá nenhum preconceito em relação a receber políticos no tribunal.
Flávio Dino também foi questionado sobre a legalização do aborto, e afirmou que cabe ao Congresso legislar sobre o tema. Ele ressaltou que respeita o voto favorável à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação da ex-ministra Rosa Weber, mas que pessoalmente tem uma opinião diferente e acredita que seja um assunto a ser debatido no parlamento.
CCJ aprova indicação de Paulo Gonet para a PGR
Além de Flávio Dino, a CCJ também aprovou a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim como Dino, Gonet teve seu nome aprovado na comissão e segue para a apreciação do plenário do Senado.
Durante sua sabatina na CCJ, Paulo Gonet ressaltou a importância de uma atuação constitucional e técnica no Ministério Público. Ele destacou a necessidade de uma visão apurada dos direitos fundamentais para respeitar a dignidade da pessoa humana.
Gonet também abordou o tema da liberdade de expressão, afirmando que ela não é plena e que pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias.
Processo de aprovação no plenário
Para que as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet sejam aprovadas no plenário do Senado, são necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
A aprovação nas comissões é um passo importante, porém, a indicação ainda precisa passar pelo plenário para se tornar efetiva.
A atuação dos senadores no plenário será determinante para definir se Flávio Dino e Paulo Gonet ocuparão os cargos para os quais foram indicados.
Repercussão da sabatina simultânea
Durante a sabatina na CCJ, a forma como as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet foram conduzidas simultaneamente gerou polêmica.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, foi o responsável por costurar o movimento que levou à realização das sabatinas simultâneas. Essa decisão desagradou senadores da oposição, que consideraram que os dois indicados não receberam a mesma atenção e análise individual durante as sabatinas.
A escolha de realizar as sabatinas simultâneas foi questionada pelos senadores, mas o presidente da CCJ manteve sua decisão.
Conclusão
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para ocuparem cargos importantes, respectivamente no STF e na PGR. Agora, os nomes dos indicados serão analisados pelo plenário do Senado, que decidirá sobre a efetivação dessas indicações.
Durante as sabatinas, Flávio Dino destacou que não terá medo de receber políticos no STF e defendeu que o tema do aborto seja debatido no Congresso. Já Paulo Gonet ressaltou a importância de uma atuação constitucional e técnica no Ministério Público, além de abordar a modulação da liberdade de expressão.
O resultado final das votações no plenário do Senado será fundamental para definir se Flávio Dino e Paulo Gonet assumirão os cargos para os quais foram indicados.
