Parceria entre Iguaba Grande e Firjan para o Projeto Licença 4.0
Iguaba Grande se tornou mais uma municipalidade a firmar um acordo de cooperação técnica com a Firjan, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Este acordo marca o início da implementação do projeto Licença 4.0, cuja proposta é aprimorar os processos de licenciamento de obras, oferecendo maior agilidade na concessão de alvarás para construção e funcionamento de estabelecimentos.
A formalização desse pacto ocorreu na última quinta-feira, dia 19, com a presença do prefeito Vantoil Martins e do presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Guadagnin, junto à equipe técnica envolvida no projeto.
Em suas declarações, Ricardo Guadagnin enfatizou a importância da parceria, afirmando que “essa é uma significativa contribuição da federação para o crescimento dos municípios do interior do estado. Proporcionar maior agilidade, com responsabilidade técnica na emissão de alvarás, representa uma medida essencial para estimular o desenvolvimento municipal, atraindo investimentos e criando um ambiente favorável aos negócios”.
O projeto Licença 4.0 é desenvolvido com a colaboração de especialistas da Firjan, que trabalham para que os técnicos das prefeituras identifiquem ações que possam simplificar os procedimentos e diminuir os prazos dos licenciamentos.
Iguaba Grande se torna assim o sétimo município do estado a aderir ao projeto e o pioneiro na Região dos Lagos. A análise dos protocolos de alvarás emitidos em 2024 resultou na observação de um prazo médio de 84 dias corridos para a emissão da licença de construção, com variações que vão de 14 a 334 dias. Esta realidade, segundo o consultor da Firjan Alberto Besser, justifica a necessidade de melhorias nos processos de licenciamento.
Para chegar a este diagnóstico, a equipe técnica da Firjan realizou um trabalho colaborativo com profissionais de diversas áreas da administração pública que estão envolvidos no processo de licenciamento. Alberto Besser destacando a relevância desse projeto explicou: “Esse é um projeto importante que surgiu a partir da iniciativa Rio Construção, proposta da Firjan voltada para o aumento da produtividade e desenvolvimento do setor de construção. A celeridade na emissão das licenças de construção movimenta o mercado e gera empregos”.
Após a definição da parceria, a equipe da Firjan estará sempre acompanhando a evolução do projeto, com o objetivo de avaliar os impactos e identificar os progressos. O trabalho inclui análises detalhadas sobre os prazos do licenciamento municipal para a obtenção de alvarás de construção, licenciamento ambiental e habite-se, bem como as licenças necessárias do Corpo de Bombeiros no estado. O mapeamento dos processos de licenciamento permite identificar os tempos produtivos, as esperas e os retrabalhos, possibilitando definir projetos de melhoria para cada município específico.
O projeto Licença 4.0 já conta com a adesão de outras prefeituras, incluindo Três Rios, Nova Friburgo, Magé, Guapimirim, Vassouras e Itatiaia. Esse trabalho é disponibilizado sem custo para as prefeituras envolvidas, que são beneficiadas com a melhoria dos processos de trabalho, resultando em maior arrecadação de taxas públicas com mais licenciamentos realizados em menos tempo. Por sua vez, as empresas se beneficiam da redução nos prazos para licenciamento, potencializando a atratividade para investimentos e, consequentemente, beneficiando a sociedade por meio da geração de mais empregos.
Com a implementação do Licença 4.0, espera-se uma transformação no cenário de licenciamento no estado, promovendo um desenvolvimento mais ágil e compatível com as necessidades do mercado e da população.
