Homem foragido por pensão alimentícia é preso em Araruama
Na noite desta quinta-feira (18) um homem foragido da Justiça por pensão alimentícia foi preso em Araruama. A ação aconteceu por volta das 19h27, na Rua C, no distrito de São Vicente de Paula.
Policiais militares receberam informações sobre um mandado de prisão em aberto contra o elemento, identificado como R.D.A.S., de 52 anos. O mandado havia sido expedido por não pagamento de pensão alimentícia.
Com base nas informações, os agentes se dirigiram à residência do acusado, onde o mesmo foi encontrado. Ele não resistiu à prisão e foi encaminhado à 118ª Delegacia de Polícia (118ª DP), permanecendo preso à disposição da Justiça.
Situação de inadimplência
A prisão ocorreu devido ao não pagamento de pensão alimentícia. A falta de pagamento de pensão alimentícia é considerada uma infração civil e pode resultar em sérias consequências legais. Quando há inadimplência, o credor pode entrar com uma ação judicial para exigir o pagamento.
No caso do homem preso em Araruama, um mandado de prisão foi expedido pela Justiça devido à falta de quitação da dívida. Essa medida é adotada quando o devedor não cumpre com suas obrigações e não há concordância ou acordo entre as partes.
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira imposta a uma pessoa para garantir o sustento de outra, geralmente em casos de separação ou divórcio. É um direito garantido por lei e o não pagamento pode acarretar em consequências legais.
A prisão
A Polícia Militar recebeu informações sobre a existência de um mandado de prisão em aberto contra o homem foragido. Com base nesses dados, os agentes se dirigiram ao distrito de São Vicente de Paula, em Araruama, para realizar a captura.
Após chegar ao local indicado, os policiais encontraram o acusado na sua residência. Mesmo com a chegada da polícia, o homem não ofereceu resistência à prisão.
Ele foi detido e encaminhado à 118ª Delegacia de Polícia, onde ficará à disposição da Justiça. O cumprimento do mandado de prisão é uma medida que visa garantir o cumprimento das obrigações legais.
Consequências legais do não pagamento de pensão alimentícia
A falta de pagamento de pensão alimentícia pode acarretar em diversas consequências legais para o devedor. Algumas delas incluem:
- Prisão civil: como no caso do homem preso em Araruama, a prisão é uma medida adotada quando o devedor não cumpre com suas obrigações financeiras. O tempo de prisão pode variar de acordo com cada caso;
- Bloqueio de contas bancárias: o credor da pensão alimentícia pode solicitar o bloqueio de contas bancárias do devedor para garantir o pagamento;
- Penhora de bens: os bens do devedor podem ser penhorados para quitar a dívida da pensão alimentícia;
- Restrição ao crédito: o nome do devedor pode ser incluído em órgãos de proteção ao crédito, o que dificulta a obtenção de financiamentos e empréstimos.
A importância do pagamento da pensão alimentícia
O pagamento da pensão alimentícia é fundamental para garantir o sustento e o bem-estar de quem depende dessa quantia. Em muitos casos, os valores são destinados aos filhos menores de idade, sendo essenciais para prover as necessidades básicas, como alimentação, vestuário e educação.
A falta de pagamento da pensão alimentícia pode colocar em risco o sustento e a qualidade de vida daqueles que dependem desses recursos. Por isso, é importante que a pessoa responsável pelo pagamento assuma essa obrigação e cumpra com suas responsabilidades financeiras.
Caso haja dificuldade em arcar com o valor estabelecido, é fundamental buscar orientação jurídica para buscar uma negociação ou revisão do valor da pensão alimentícia. É importante lembrar que o não pagamento não apenas causa problemas legais, mas também emocionais e materiais para quem depende desses recursos.
Conclusão
A prisão de um homem foragido da Justiça por pensão alimentícia em Araruama destaca a importância do cumprimento dessa obrigação financeira. O não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em consequências legais, prejudicando tanto quem é responsável pelo pagamento quanto quem depende desses recursos para garantir seu sustento.
O caso em Araruama reforça a importância de procurar orientação jurídica em situações em que o pagamento se torna inviável, para evitar problemas legais e buscar soluções que sejam justas para todas as partes envolvidas.
É fundamental que todas as obrigações financeiras sejam cumpridas, sempre levando em consideração o bem-estar e o sustento daqueles que dependem desses recursos.
