Homem é preso em Maricá por descumprir medida protetiva
Agentes do Grupamento Maria da Penha (GMAP) da Guarda Municipal de Maricá conduziram à delegacia na última sexta-feira (19) um homem suspeito de descumprir uma medida protetiva contra a ex-mulher. A ocorrência foi registrada no bairro Chácaras de Inoã.
De acordo com a vítima, ela acionou os agentes após seu ex-marido estar na porta de sua residência, mesmo com a medida protetiva em vigor. A mulher foi casada com o suspeito por nove anos, porém, o relacionamento chegou ao fim há aproximadamente um ano. Desde então, ela vem sofrendo perseguições, o que justificou a concessão da medida protetiva pelo Poder Judiciário.
Ao chegarem na casa da vítima, os agentes constataram que o homem já havia fugido. Foram realizadas buscas e o suspeito foi encontrado na residência de sua mãe. Os agentes o encaminharam para a 82ª DP (Maricá) para o registro da ocorrência e, posteriormente, ele foi levado para a Central de Flagrantes, na 76ª DP (Niterói), onde ficou detido em flagrante pelo descumprimento da medida protetiva de urgência, crime previsto na Lei Maria da Penha.
A medida protetiva é uma importante ferramenta jurídica que visa garantir a segurança das vítimas de violência doméstica. Ela consiste em determinações impostas pelo Poder Judiciário ao agressor, com o objetivo de afastá-lo da vítima e impedi-lo de se aproximar ou entrar em contato com ela.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela leva o nome da cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica por parte de seu então marido por mais de 15 anos.
É fundamental que as vítimas denunciem qualquer episódio de violência doméstica. Além de acionar as autoridades e buscar medidas protetivas, é importante buscar apoio psicológico e jurídico para lidar com a situação. Existem diversos órgãos e instituições no país que oferecem assistência às vítimas, como delegacias especializadas, centros de referência, abrigos e serviços de atendimento psicossocial.
A Guarda Municipal e o Grupamento Maria da Penha desempenham um papel fundamental na prevenção e no combate à violência doméstica. Através do trabalho desses agentes, é possível garantir a segurança das vítimas e contribuir para a punição dos agressores.
A sociedade como um todo também precisa se engajar nessa luta contra a violência doméstica. É necessário promover a conscientização e a educação sobre o tema, além de desconstruir padrões culturais e comportamentos machistas que perpetuam a violência contra as mulheres.
É importante lembrar que a violência doméstica não afeta apenas a vítima direta, mas também impacta a família e a sociedade como um todo. É responsabilidade de todos nós combater esse tipo de violência e garantir o respeito e a segurança de todas as mulheres.
